A educação do surdo como modalidade da educação básica: uma alternativa para superar suas contradições com a educação especial?

Abstract

Tendo identificado a existência de contradições entre as propostas do campo da educação especial e da educação do surdo (a educação especial opõe-se à manutenção das escolas de surdos, enquanto que os estudos surdos defendem que tais escolas são imprescindíveis para o desenvolvimento dos surdos); tendo percebido que tais contradições não dizem respeito à escolha do melhor espaço para a escolarização do surdo, mas sim à identificação da modalidade da educação básica mais propícia para seu atendimento; e tendo constatado que a perspectiva da modalidade Educação Especial não se adequa às necessidades da comunidade surda; a presente pesquisa objetivou discutir a viabilidade e necessidade da educação do surdo ser desenvolvida por uma modalidade própria. Para tanto, realizou um estudo teórico com a finalidade de abarcar os seguintes objetivos específicos: analisar o sistema educacional brasileiro para entender quais são as possibilidades de atendimento ao surdo nesse sistema; conhecer as modalidades da educação básica, a fim de compreender suas similaridades e diferenças; verificar se as especificidades educacionais do surdo demandam que a educação básica tenha uma modalidade própria para esse grupo. Durante o estudo, pôde-se perceber que as modalidades da educação básica organizam-se de modo a atender dois aspectos: cada modalidade deve contemplar os aspectos comuns à toda a educação básica (princípios, regras, diretrizes e base curricular), bem como possuir seus aspectos específicos (perspectiva pedagógica e proposta curricular). Além disso, identificou-se que algumas modalidades da educação básica recebem o título de ensino regular, enquanto que outras não. Analisando esta questão, notou-se que as modalidades que oferecem ensino regular são aquelas que cumprem o critério carga horária padrão de ensino (9 anos de ensino fundamental, 3 anos de ensino médio, com carga horária anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos). Estudando as modalidades Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola, observou-se que estas modalidades atendem a minorias culturais que necessitam de um processo de escolarização pautado em sua cultura, tanto para que o processo de ensino-aprendizagem seja significativo aos alunos como para que a escola possa desenvolver um projeto ideológico compatível com as necessidades políticas da comunidade assistida. Nessa perspectiva, entendendo que os surdos fazem parte de um grupo cultural minoritário, que possui particularidades linguísticas, pedagógicas e políticas, esta pesquisa constata que este grupo demanda o reconhecimento de uma modalidade educacional própria. A existência da modalidade Educação do Surdo orientaria para a construção de escolas de surdos e definiria que os projetos educacionais ofertados à comunidade surda deveriam ser norteados pela cultura surda, com o objetivo de formar surdos orgulhosos de si, conhecedores das produções culturais de sua comunidade e preparados para a relação bicultural (ouvinte/surdo) vivenciada. Por fim, entende-se que a modalidade Educação do Surdo ofereceria ensino regular, pois sua escolarização além de estar pautada na especificidade cultural surda iria contemplar, também, os aspectos comuns da educação básica, sobretudo o quesito carga horária padrão. Para aqueles que consideram que escola de surdo agrupa-se pela deficiência, este trabalho expõe que a escola de surdos é um agrupamento cultural.

ABSTRACT Having identified the contradictions between the proposals of the special education field and deaf education (special education oppose the maintenance of deaf schools, while the deaf studies argue that such schools are essential to the development of the deaf) ; perceived that such contradictions do not concern the choice of the best space for the education of the deaf, but to identify the basic education modality more favorable for their care; and having found that the perspective of Special Education modality is not appropriate to the needs of the deaf community; this research aimed to discuss the feasibility and necessity of deaf education be developed by their own way. Therefore, carried out a study in order to cover the following specific objectives: to analyze the Brazilian educational system to understand what are the possibilities of service to the deaf in that system; know the basic education modalities in order to understand their similarities and differences; verify if the educational specificities of the deaf demand that basic education has their own modality for this group. During the study, could be seen that the basic education modalities are organized to meet two aspects: each modality must include commom matters to all basic education (principles, rules, guidelines and curriculum based) and have their specific aspects (pedagogical perspective and curricular proposal). In addition, we found that some basic education modalities receive the title of regular education, while others do not. Analyzing this issue, it was noted that the modalities that offer regular education are those that meet the standard criteria of teaching hours (9 years of elementary school, three years of high school, with an annual time load of 800 hours, distributed in 200 academic days). Studying the Rural Education modalities, Indigenous Education and School Quilombo Education, it was observed that these arrangements meet the cultural minorities that need a schooling process based on their culture, both the teaching-learning process is meaningful to students as for the school to develop an ideological project compatible with the political community attended. In this perspective, understanding that the deaf are part of a minority cultural group, which has linguistic, pedagogical and political particularities, this research finds that this group demand the recognition of their own educational modality. The existence of Deaf Education modality would guide for the construction of deaf schools and define the educational projects offered to the deaf community should be guided by the deaf culture, with the aim of forming deafproudthemselves, who know the cultural productions of their community and prepared for bicultural relationship (listener / deaf) experienced. Finally, it is understood that the Deaf Education modality offer regular education because their education beyond being guided on deaf cultural specificity would include also the common aspects of basic education, especially the standard time load. For those who believe that deaf school are grouped by the deficiency, this paper states that the deaf school is a cultural grouping.