A gestão local de riscos e as vulnerabilidades no município petrolífero de Madre de Deus-BA

Abstract

A pesquisa, do tipo estudo de caso, tem por objetivo analisar a gestão dos riscos ambientais tecnológicos decorrentes das atividades petrolíferas no município de Madre de Deus, através da caracterização desses riscos, da identificação da percepção de risco dos atores locais, da caracterização da relação entre o poder público, a sociedade civil e da empresa geradora de ameaças e, por fim, da caracterização do modelo de gestão de risco existente. Para a construção desta pesquisa, foi utilizado um vasto referencial teórico, sendo o caminho metodológico pautado na pesquisa qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados utilizou-se: a pesquisa documental, a entrevista semiestruturada, além da observação livre em campo. Participaram da pesquisa: líderes comunitários, pescadores, marisqueiras e representantes do poder público. Dentre os resultados desta pesquisa constatou-se que o município possui diversas vulnerabilidades em relação às ameaças ambientais tecnológicas decorrentes da atividade petrolífera, e que a gestão de risco local é extremamente frágil, carente de políticas públicas de segurança que busquem integrar ao planejamento do município as medidas e ações com vista à prevenção, mitigação, preparo e resposta aos desastres. Além disso, identificou-se uma incipiente articulação entre os órgãos municipais e destes com outras esferas de governo, assim como em relação à população e à empresa. Foi também identificado o mito do “barril de pólvora”, que imobiliza e gera o sentimento de impotência diante do risco. Espera-se que este estudo possa subsidiar a criação de políticas públicas numa perspectiva transetorial e participativa para a gestão de risco no município.