Singularidades coletivizadas: possibilidades de (re)configuração da gestão educacional no âmbito do poder local e de ampliação dos processos de autonomia na gestão escolar

Abstract

Nesta tese – tendo como contexto uma escola pública estadual da Bahia de ensino médio e abrangendo o período de setembro de 2011 a dezembro de 2014 – objetivamos analisar as configurações existentes no âmbito da gestão escolar, no tocante aos processos de autonomia dos sujeitos envolvidos no ato educativo. Tivemos como pressuposto de tese que as singularidades coletivizadas podem (re)configurar a gestão da educação no espaço local e ampliar os processos de autonomia da gestão escolar. Nossa itinerância, nesse sentido, foi fundamentada teórico-metodologicamente pela abordagem qualitativa de se fazer pesquisa, tendo como base os percursos realizados por uma etnografia escolar, que abrange o procedimento da observação participante, ao qual aliamos os dispositivos da entrevista semiestruturada e da análise de documentos. Nossas análises – alicerçadas no paradigma da complexidade e, ainda, na abordagem do ciclo de políticas – apoiaram-se, também, na análise de conteúdo de cunho interpretacionista, articulada à hermenêutica e à dialética. Os resultados da pesquisa foram indicativos da nova forma de gerir os processos administrativos na escola pública estadual baiana, fundamentada em uma gestão estratégica de modelo empresarial. Este parâmetro traz consequências para a unidade escolar, em seu cotidiano, porque se encontra invadida por uma série de organizações ligadas não somente ao poder público, mas também ao setor privado e tal configuração interfere no desenvolvimento político-pedagógico de sua função social, diminuindo ainda mais sua autonomia, em virtude de as decisões tomadas nesse contexto serem determinadas, na maioria das vezes, pelas racionalidades técnica e economicista, ratificando a existência de uma política administrativa governamental que visa a um controle sobre a escola nas dimensões financeira, administrativa, pedagógica. A maneira como as propostas estão sendo postas em cena pelo Estado da Bahia provocam entraves burocráticos em relação aos gastos financeiros, não organização em órgãos colegiados de decisão, subordinação aos níveis central e intermediário. Tais resultados demonstraram a necessidade de que, nos cotidianos escolares, novas configurações coletivas sejam estruturadas, intentando possibilitar uma gestão da educação no âmbito do poder local, isto é, a construção e a vivência, pelos sujeitos partícipes do ato educativo, das singularidades coletivizadas.

ABSTRACT This thesis - taking context as a state public school high school Bahia and covering the period from September 2011 to December 2014 – we aimed to assess the existing settings within the school management, with respect to the subjects’ autonomy processes involved in the educational act. We had a thesis assumption that the collectivized singularities can (re)configure the management of education in the local space and enlarge the processes of autonomy of school management. Our roaming in this regard was based theoretically and methodologically in the qualitative approach of doing research, and equally based on the courses performed by a school ethnography, which covers the procedure of participant observation and to which we combine both the interview of semi devices structured and document analysis. Our analyzes – grounded in the paradigma of complexity and also in addressing the Ball policy cycle relied also on contente analysis of interpretationist articulated to hermeneutics and the dialectic. The survey results were indicative of the new way to manage administrative processes in Bahia state school, based on a strategic management business model. This parameter has consequences for the school unit, in their daily lives, because it is invaded by a number of organizations linked no only to the government but also to the private sector and such a configuration interferes in the political-pedagogical development of its social function, reducing even more autonomy, by virtue of the decisions taken in this context are determined, in most cases, the technical and economistic rationality, confirming the existence of a governamental administrative policy to control over the school in financial, administrative and pedagogical dimentions. The way the proposals are being put into play by the Bahia State provoke bureaucratic obstacles in relation to financial expenses, not organization in collegiate decision-making bodies, subordination to the central and intermediate levels. These results demonstrated the need in school everyday, new collective settings are structured, intending to enable an education management in the local government, that means, the construction and the experience by the participants subjects in the educational act, of the collectivized singularities.