Planejamento Estatal e o Processo de Produção do Espaço em Assentamentos de Reforma Agrária

Abstract

Nesta dissertação, foram discutidas as implicações espaciais do planejamento de Estado em áreas de reforma agrária, através do instrumento denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento - PDSA. Esta investigação se fundamentou em uma análise escalar das ações de planejamento, buscando os princípios do Estado, em seu discurso e suas práticas , contrapondo-os com as questões trazidas pela parcela da sociedade civil diretamente relacionada com as lutas no campo. Na escala nacional, a pesquisa enfatizou o recorte temporal relativo aos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso, no marco político administrativo denominado Novo Mundo Rural. A experiência dos convênios, firmados pelo INCRA na Bahia, para elaboração dos PDSAs e demarcação topográfica, neste mesmo período, foi utilizada como referência para pesquisar a escala regional. Para a escala local, o foco foi dirigido para o trabalho de campo, pautando-se em três diferentes Planos da região Paraguaçu, elaborados pelo CRH/UFBA, para os assentamentos Baixão, Poço Longe e Santa Clara. Perpassando toda esta investigação, estruturou-se uma metodologia de análise dos Planos elaborados, do processo de planejamento e de sua implementação, fundamentada nas dimensões técnica e política, buscando compreender o fenômeno sob pontos de vista distintos, com interesse de tornar mais evidente o processo e seus resultados sem, contudo, pretender esgotar as possibilidades para sua explicação. Esta pesquisa atesta que tais Planos são imprescindíveis como ferramenta interinstitucional e de gestão local, para implementar em bases racionais e relacionais o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Não obstante, constatou-se heterogeneidade na sua elaboração, observando que a aplicação desses Planos se deu de forma incipiente e localizada, não condizendo com os esforços, nem com os recursos empregados.