Portal Transparência Bahia: um passo para a construção de um estado mais transparente

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar aspectos relacionados à transparência na gestão pública, apresentando elementos que contribuam para seu processo de ampliação no âmbito do Governo do Estado da Bahia, tendo como objeto de estudo o portal Transparência Bahia, lançado em agosto de 2007. Para isso, foram resgatadas as principais discussões e conceitos relacionados ao tema transparência, que ganhou importante dimensão nos dias atuais. A transparência é uma demanda e uma etapa fundamental em um processo de avanço em direção a um Estado mais democrático, tendo como base o uso da tecnologia digital. Assim, este trabalho analisa os avanços e limitações do Transparência Bahia, criado num contexto de oportunidades tecnológicas e de simbólicas mudanças políticas neste estado. A metodologia da pesquisa tomou como estratégia o estudo de caso específico, de caráter exploratório e analítico, tendo por objeto o portal Transparência Bahia, e adotando como modelo de análise pesquisas anteriores voltadas para aspectos de avaliação da transparência do governo eletrônico, visando à interação entre governos e cidadãos e a avaliação dos serviços e informações oferecidos, especialmente a prestação de contas de serviços via internet. Concluiu-se que o portal Transparência Bahia contempla os requisitos de abertura, efetuando uma exposição de dados em seu estado bruto, no entanto, não responde completamente ao quesito transparência, necessitando maiores aprimoramentos para se atingir eficientemente seu papel. Por conta disso, são propostas linhas para ações práticas, como forma de contribuição a fim de que o portal avance enquanto instrumento na direção de uma efetiva participação democrática na gestão pública, consciente de que somente a vontade política e a educação poderão criar as condições necessárias para que isso de fato possa se concretizar.

This research aims to analyze aspects related to transparency in the public management, showing elements that contribute to its expansion process in the Government of the State of Bahia, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study, launched in August 2007. To this were recovered the main discussions and concepts related to the theme transparency, which received important dimension nowadays. Transparency is a demand and a fundamental step in a process of advance toward a more democratic state, based on the use of digital technology. Therefore, this study analyzes the advances and limitations of Transparência Bahia, created in a context of technological opportunities and symbolic political change in this state. The research methodology took as strategy the specific case study of exploratory and analytical character, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study and adopting as model analysis former the researches focused in aspects of assessing of the transparency of electronics government, aiming to interaction between governments and citizens and the evaluation of services and information offered, especially the rendering of account by Internet. We conclude that portal Transparência Bahia includes the requirements of opening, carry exposure of data out in its raw state, however, does not fully answer the issue of transparency, requiring major enhancements to efficiently achieve its part. As a result, lines are proposals for practical actions, as contribution to the portal advances as an instrument towards an effective democratic participation in public management, aware that only the political will and education can create the conditions so that it can in fact be accomplished.