A influência dos pressupostos da teoria da ecologia criminal da Escola de Chicago para a elaboração das ações de segurança pública para o Centro Histórico de Salvador

Abstract

A partir do exame do Plano Integrado de Segurança Pública para o Centro Histórico de Salvador (PISPCHS), construído pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, no ano de 2009, este trabalho visa identificar a relação possível entre o modelo diagnóstico apresentado pelo PISPCHS, com a teoria da Ecologia Criminal da Escola de Chicago. A abordagem metodológica aqui utilizada é a qualitativa e o tipo de pesquisa é a exploratória e documental. Após a análise do PISPCHS, verifica-se que, embora passível de críticas, ainda persiste a ideia de que a desorganização e o debilitamento do controle social formal e informal, encontrados no Centro Histórico de Salvador são os principais responsáveis pelo afastamento cada vez maior de turistas e a pouca, ou nenhuma, frequência dos moradores de Salvador àquele ambiente cultural. Esta pesquisa aponta que são encontrados pressupostos que evidenciam a presença do pensamento teórico da Ecologia Criminal da Escola de Chicago, principalmente os da Ecologia Humana de Robert Park e das Zonas Concêntricas de Ernest Burgess, na essência do Plano Integrado, elaborado por técnicos que desconheciam este referencial teórico. Apesar de ter recebido muitas críticas ao longo dos anos, a tentativa da teoria Ecológica de explicar o fenômeno criminógeno da produção da delinquência nas e pelas grandes cidades, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos é utilizada em larga escala para a orientação de trabalhos, não só das políticas de controle da criminalidade, bem como, das políticas de inclusão social no Estado brasileiro.