A construção do SUS na Bahia: uma história da sua implementação – 1986 a 2006

Abstract

A presente tese trata do processo de implementação do SUS – Sistema Único de Saúde, no período de 1986 a 2006, tendo como ponto de partida um estudo de caso sócio histórico no Estado da Bahia. A implementação do SUS foi investigada por meio de análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos sujeitos envolvidos, considerando os componentes Gestão e Organização, Modelos de Atenção, Infraestrutura e Financiamento. Procedeu-se a uma reconstituição histórica e política da formação do Estado da Bahia com o escopo de revelar a realidade na qual o SUS foi implementado, nesta unidade da federação. Os resultados encontrados apontam que, não obstante todos os problemas iniciais, em especial no período do Governo ACM – Antonio Carlos Magalhães, a implementação do SUS na Bahia apresenta evidências consideradas positivas. Após centralização e priorização da iniciativa privada no primeiro momento, os períodos seguintes foram de organização e da implementação de fato, mas o Estado manteve a sua função de prestador de serviços, demorando em assumir a sua função de gestor e de coordenador do processo. A história da formação do Estado da Bahia conformou uma realidade social pautada no reforço ao Estado patrimonialista valendo-se de troca de favores políticos, o que pode ser considerado como obstáculo para a implementação de políticas públicas de caráter democrático e republicano. Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas e pela presença de um mesmo grupo político no poder ao longo de 16 (dezesseis) anos, quanto às estruturas da principal instituição implementadora – SESAB – apresentaram precariedades e impuseram dificuldades no processo de implementação e de funcionamento do SUS na Bahia. Entretanto, mesmo com deficiências na organização da rede de serviços e no acesso aos mesmos, concluiu-se que houve avanços na garantia do direito à saúde para a população da Bahia.

The subject of this thesis is the implementation of the Sistema Único de Saúde – SUS (the Brazilian Unified Health System), between 1986 and 2006, from a sociohistorical case study in Bahia, a Brazilian Estate. The implementation of SUS was investigated from the analysis of decisory processes, political negotiations, and from the actions of individuals involved, considering such components as Management and Organization, Attention Models, Infrastructure and Financing. With the aim to reveal the reality in which the SUS was implemented in Bahia, the History and Politics of the formation of this Federative Estate was retold. The results points that, nevertheless all initial problems, especially during the administration of Governor Antonio Carlos Magalhães, the implementation of SUS in Bahia presented evidences considered as positives. After a first moment of centralization and focus on the private enterprise, the following periods were from organization and actual implementation, yet the maintenance of the Estate function as a service provider, taking too long to assume its function as manager and coordinator of the process. The history of Bahia’s Estate formation conformed a social reality ruled by the reinforcement to the patrimonial State making use of exchanging political favors, what can be considered an obstacle to the implementation of democratic and republican public policies. Both the decision-making process, marked by political disputes and by the presence of the same group in power by 16 years, and the structures of the main implementing institution – SESAB – presented precariousness and imposed difficulties to the process of implementation and operation of SUS in Bahia. Though, even with deficiencies in the organization of the services network and the access to them, it was concluded that have been advances in securing the right to healthcare to the population of Bahia.