Inspeção sanitária em serviços de saúde: um estudo de caso

Abstract

A Vigilância Sanitária (VISA) como integrante do SUS é responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços de interesse da saúde, para tanto a VISA, utiliza-se de tecnologias de intervenção e dentre elas a inspeção sanitária. Este estudo descreve a inspeção sanitária em serviços de saúde, realizada pela Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (VISA-BA), em hospitais públicos de alta complexidade. Trata-se de um estudo de caso único desenvolvido na VISA-BA, tendo como unidade de análise a inspeção sanitária nesses hospitais. Utilizou-se das estratégias metodológicas de pesquisa documental, com análise das informações contidas nos prontuários dos hospitais arquivados na VISA-BA e entrevistas semi-estruturadas com informantes chaves dessa vigilância. As perguntas das entrevistas foram estruturadas em quatro categorias de análise: estrutura organo-funcional, processo de trabalho, monitoramento do serviço e estrutura relacionada a recursos humanos. Os dados coletados dos prontuários foram sistematizados em matrizes de análise e as entrevistas constituíram um banco de dados, onde as pontuações de cada entrevistado foram classificadas de acordo com um escore estabelecido para cada categoria de análise pesquisada. Para a identificação da adequabilidade do desempenho da inspeção sanitária nos hospitais estudados foi construído um escore de pontos baseado no resultado das entrevistas que estabelece três níveis de classificação para a inspeção sanitária: inadequada, necessitando de adequações e inspeção adequada. Os resultados apontaram dissonância entre as fontes de dados estudadas, revelando fragilidades da inspeção sanitária principalmente nas categorias de infra-estrutura relacionada a recursos humanos, estrutura organo-funcional da VISA e monitoramento do serviço de saúde após inspeção. A consolidação dos dados permitiu a classificação do desempenho da inspeção sanitária em hospitais de alta complexidade realizada pela VISA-BA, necessitando de adequações. Este estudo identificou a necessidade de um planejamento e uma reestruturação da inspeção sanitária em hospitais de alta complexidade na perspectiva do alcance do objetivo da proteção da saúde individual e coletiva.