A qualificação profissional nas tramas da terceirização: o setor petrolífero, a Petrobrás e o Prominp

Abstract

A presente dissertação tem como objeto de investigação o plano de qualificação do Programa de Mobilização Nacional da Indústria de Petróleo e Gás Natural – Prominp, surgido em 2003 no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva na esfera do Ministério das Minas e Energia e da Petrobrás. O objetivo é investigar qual qualificação profissional é oferecida no Prominp e para quais trabalhadores, utilizando o arcabouço teórico da Sociologia do Trabalho e da Educação e a avaliação dos dados empíricos produzidos através da análise documental e das entrevistas com múltiplos atores do programa. A partir do estudo das condições atuais de trabalho, marcadas pela reestruturação produtiva e pela terceirização, buscou-se verificar como este processo acontece dentro da Petrobrás e como estes fatores afetam a modelagem do programa de qualificação do Prominp, que visa trabalhadores terceirizados. Os resultados apontam que há uma sintonia entre os dois fatores e que esta qualificação objetiva justificar a terceirização, já que a maior beneficiária é a empresa que tem ganhos na sua imagem corporativa, em detrimento dos trabalhadores, que continuam, em sua grande maioria, desempregados ou subempregados e mesmo se conseguirem empregos eles serão nas empresas terceirizadas da Petrobrás. The aim of this present dissertation is investigate the qualification plan in the National Mobilization Program of the Natural Gas and Oil Sector Industry. – Prominp, arisen in 2003, during the first government of Luiz Inácio Lula da Silva in the sphere of the Brazilian Mine and Energy Ministry with Petrobrás, the Brazilian state-owned oil company. The general aim is investigate which qualification is offered for which workers, through the eyes of Sociology of Work and Education and the evaluation of the empirical data produced through document analysis and interviews with manifold actors in the program. Beginning with the study of the current working conditions, marked by the productive restructuring and outsourcing, we sought to verify how this process is occurring inside Petrobrás and how these factors affect the construction of the model of qualification program of Prominp, which aims outsourced workers. The results of the research indicate that these two factors are in the same tune and the aim of this qualification program is to justify the outsourcing. At the end the company is the greatest winner with gains in the corporate image. On the other hand the most part of workers still unemployed or underemployed. Even if they get a job, it will be at the outsourcing companies of Petrobrás.