Avaliação da acessibilidade à assistência farmacêutica básica no município de Várzea Grande (Mato Grosso)

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro trouxe consigo a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde garantindo acesso integral, inclusive assistência farmacêutica. A partir de então a Política Nacional de Medicamentos (PNM, 1998) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF, 2004) têm sido consideradas como referências conceitual e operacional para o alcance desses objetivos. Os estudos avaliando a implantação da referida política são ainda escassos e localizados trazendo uma diversidade de situações. Em alguns municípios estudados, o acesso aos medicamentos tem sido descrito como deficiente e o uso racional de medicamentos uma realidade distante. Já em outros estudos, têm sido relatadas experiências exitosas no campo da assistência farmacêutica. Desta forma, existe uma necessidade de ampliação do escopo dos estudos avaliativos sobre o acesso aos medicamentos e a implantação da Política de Assistência Farmacêutica visando preencher essas lacunas. Tendo em vista a inexistência de avaliação a esse respeito no Estado do Mato Grosso e em particular no município de Várzea Grande colocou-se, pois a seguinte pergunta de investigação: a assistência farmacêutica no município de Várzea Grande está estruturada de forma a facilitar ou dificultar o acesso aos medicamentos essenciais? Assim este trabalho avaliou a acessibilidade a medicamentos essenciais no SUS no município de Várzea Grande-MT. Foi realizada a validação de uma matriz de critérios e dimensões para avaliação da acessibilidade através de consenso de experts, então tal instrumento foi testado no município de Várzea Grande. A produção de dados usou da estratégia de entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação. Os achados permitiram a classificação geral do município quanto à acessibilidade a medicamentos essenciais como intermediário. Porém se considerado isoladamente a dimensão acessibilidade organizacional e geográfica a classificação foi, respectivamente, incipiente e avançada.