A autonomia e gestão escolar dentro do contexto de parcerias: a experiência de uma escola de ensino fundamental em Salvador

Abstract

Esta pesquisa analisou a experiência gestora de uma escola de ensino fundamental de 1ª a 4ª série na rede pública do Município de Salvador, viabilizada por meio de um convênio que regulamentava a parceria estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e uma Fundação sem fins lucrativos. Foram levantados aspectos da autonomia da gestão escolar nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira, destacando-se seu contexto de parceria. O recorte temporal corresponde aos anos de 2004 a 2006. Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada por meio de um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa no tratamento dos dados. O estudo apresentado foi desenvolvido em quatro etapas: pesquisa exploratória, estudos teóricos, realização de trabalho de campo com entrevistas semi-estruturadas e elaboração do documento final. O contexto da parceria evidenciou a implementação da gestão democrática e participativa, presente em três dimensões:a) entre pais e escola; b) na comunidade escolar através dos instrumentos de gestão, que foram construídos e executados pela coletividade, tais como: O Projeto Família Escola: Co-Gestão para Cidadania, o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica; e; c) entre as entidades mantenedoras e a própria escola que, uma vez instituída na parceria como seu objeto em comum também obteve voz e vez nas tomadas de decisão. Consideramos que os instrumentos de gestão da escola, que foram democraticamente constituídos, fortaleceram a gestão, abriram espaço para o exercício da autonomia pedagógica e forneceram a base de sustentação da gestão. A autonomia pedagógica da Escola investigada apresentou níveis crescentes de desenvolvimento, fruto do aprendizado de seu estilo gestor participativo e democrático, configurou-se a partir do compromisso e envolvimento progressivo da equipe técnico-pedagógica com a proposta educativa da escola e consolidou-se por meio dos instrumentos de gestão apresentados e suporte da parceria. Os estudos apresentam o resultado da experiência, que vigorou até o ano de 2005, quando o convênio que estabelecia a parceria expirou e a escola foi extinta.