A cultura corporal e a Lei n. 10.639/03: um estudo sobre os impactos da lei no ensino da educação física em Salvador

Abstract

Esta pesquisa é o resultado de um estudo sobre os impactos da Lei nº 10.639/03 no ensino da Educação Física em escolas de Salvador. Entende-se como impactantes, as impressões e reflexões causadas pela lei na práxis pedagógica. Por meio de uma pesquisa histórica, faz abordagens críticas de área, partindo da proposta central dessa lei que perspectiva uma busca identitária, tendo como pilares a questão étnico-racial, a ancestralidade e a cultura. O percurso incluiu um estudo sobre os pressupostos da lei, desde as articulações nos movimentos sociais, em especial do movimento negro, passando pelos formatos de resoluções e pareceres jurídicos e legislativos até a forma normativa de lei como instrumento legislativo. Em outro ponto, reflete sobre as formas de aplicabilidade da lei instituídas em documentos, diretrizes e programas em vários estados brasileiros, identificando as relações práticas das propostas com o campo da cultura corporal. Numa segunda etapa, estuda as tensões entre a aplicabilidade da lei e a realidade concreta, reveladas nas entrevistas com coordenadores pedagógicos, professores e alunos de várias escolas de Salvador, uma de cada rede: pública – municipal, estadual e federal; e particular. Por meio de entrevistas semidirigidas, faz uma leitura das dimensões, limites e possibilidades pedagógicas relacionadas à lei e à prática da Educação Física.O objetivo é propiciar outras discussões convergentes para a compreensão de um país culturalmente plural, de uma cidade de maioria negra e de uma escola historicamente influenciada por projetos e práticas etnocêntricas, contribuindo, assim, para novos horizontes paradigmáticos que possibilitem legitimar o direito a uma sociedade menos desigual, a uma educação com característica emancipatória.