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Title: A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.
Authors: Souza, Tercio Roberto Peixoto
???metadata.dc.contributor.advisor???: Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Keywords: Negociação coletiva;Direito coletivo do trabalho;Extinção do contrato de trabalho;Collective bargaining;Labor law;Termination of employment contracts
Issue Date: 2009
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Abstract: A presente dissertação parte do pluralismo e da democracia nas relações de trabalho para identificar alguns contornos das relações coletivas no direito brasileiro. Digo que a eficácia da negociação coletiva encontra-se vinculada à melhoria das condições dos trabalhadores em bem-estar social. Digo ainda que em função dessa necessidade o “pleno emprego” impõe a adoção de todos os instrumentos cabíveis inclusive a possível extinção dos contratos de trabalho em vigor para o acesso de novos trabalhadores a um mesmo posto de trabalho; tudo para concluir que é possível negociação coletiva em que se imponha a extinção compulsória dos contratos de trabalho.
URI: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10755
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