Avaliação da sustentabilidade pela metodologia MESMIS: um estudo de caso na comunidade de Batateira - BA

Abstract

O presente estudo realizou uma análise da sustentabilidade local da comunidade pesqueira de Batateira localizada no Baixo Sul Baiano-BA, de acordo com interpretação da própria comunidade. O intuito principal é de avaliar a ação do Projeto Marsol, identificando os principais entraves, potencialidades e perspectivas. Utilizou-se da metodologia MESMIS (Marco para la Evaluación de Sistemas de Manejo Incorporando Indicadores de Sustenibilidade) que busca avaliar a sustentabilidade de sistemas produtivos nas dimensões social, econômica e ambiental. Esta metodologia, normalmente, é utilizada para avaliação de mudança de tecnologia em sistemas produtivos, mas foi adaptada de acordo com a finalidade desta avaliação. Contudo, foi mantido seu princípio de construção participativa com respaldo técnico de indicadores de sustentabilidade, apropriação dos mesmos e votação pela comunidade e análise do gráfico teia-de-aranha de forma imediata pelos participantes. Verificou-se, pelo diagrama de Venn, que a comunidade está vivendo um conflito fundiário e os maiores apoiadores para a resolução desses problemas tem sido o Projeto Marsol – Maricultura Familiar Solidária juntamente com o Projeto Geografar e a Comissão Pastoral da Pesca (CPP). O principal desafio apresentado nesta questão é a busca do apoio junto à representação quilombola, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Dentre os indicadores econômicos, verificam-se poucas oportunidades de trabalho e grande dependência da renda das famílias quanto aos produtos advindos do maguezal. No âmbito dos indicadores ambientais houve indicação contundente da redução dos estoques de mariscos no decorres dos anos. Os indicadores sociais revelam as dificuldades enfrentadas pela comunidade devido ao seu isolamento e a carência das políticas públicas específicas como saúde e educação. Buscou-se verificar a avaliação quanto às ações do Projeto Marsol que está tendo muito boa recepção da comunidade, não somente pela ação na produção de ostras, mas especialmente, em seu apoio quanto às questões do conflito fundiário.