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Browsing by Author Villas-Bôas, Maria Elisa

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15-Aug-2019O caso dos confeiteiros devotos: o exercício da objeção de consciência religiosa por parte de fornecedores em face de consumidores homoafetivos no Brasil a partir do direito anglo-americanoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Muriel Cordeiro; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Villas-Bôas, Maria Elisa
17-Dec-2018Direitos Humanos Também para os Loucos: Uma análise crítica sobre o caso dos “desinternados” do Hospital de Custódia e Tratamento da BahiaVillas Bôas, Maria Elisa; Schwab, Camila de Miranda; Villas-Bôas, Maria Elisa; Cruz, Gabriel Dias Marques; Freitas, Tiago Silva de
25-Sep-2018O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiçaVillas-Bôas, Maria Elisa; Portela, Mariana Borges; Villas-Bôas, Maria Elisa; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Freitas, Tiago Silva de
21-Aug-2018Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração públicaCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Silva Filho, Dermeval Rocha da; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Villas-Bôas, Maria Elisa; Pessanha, Vanessa Vieira
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimo.Villas-Bôas, Maria Elisa; Cardoso, Jady da Silva; Villas-Bôas, Maria Elisa; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; Neves, André Luiz Batista
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