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24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Santos, Fábio Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins freire; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno César de Carvalho
20-Dec-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Siqueira, Adriana Luz de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Freitas, Tiago Silva de
10-Jul-2018Uma análise comparada da Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil e na AlemanhaSilva, Tagore Trajano de Almeida; Araújo, Flávia Tinôco; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Braz, Laura Cecilia dos Santos
10-Jul-2018A aplicabilidade da Reversão da Cláusula Penal nos Contratos de compra e Venda de Imóveis a Partir de uma análise da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017Gomes, Técio Spínola; Barreto, Jamile dos Santos; Gomes, Técio Spínola; Souza Filho, Iran Furtado de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
19-Sep-2018O Cabimento de Indenização por Dano Moral em Face da Inconstitucionalidade do Enunciado 385 da Súmula do STJGomes, Técio Spínola; Sousa, Vitor Silva; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Cunha, Leandro Reinaldo da
30-Oct-2017Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humanaRocha, Júlio César de Sá da; Santos, Janete de Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Misi, Márcia Costa; Rocha, Júlio César de Sá da
21-Jul-2019Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise acerca do resp. de nº 1.622.555/MG do STJNeves, Lara Britto de Almeida Domingues; Amorim, Paula Farias; Neves, Lara Brito de Almeida Domingues; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Silva, Adriana Marta Aurelina de
30-Oct-2018Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação, e transparênciaDidier Júnior, Fredie Souza; Andrade, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
29-Oct-2018A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da PosseVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Contreiras, Luciana dos Santos; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
30-Oct-2018O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vidaVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Jeniffer Catarine Santana Lopes; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
29-Oct-2018Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-ModernidadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Conceição, Manuela Maia; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
10-Jul-2018O inverso da análise da culpa: leitura da teoria do risco a partir do rompimento de barragem em Mariana/MgVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Pereira, Amanda Cambuí; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Silva, Tagore Trajano Almeida; Gomes, Técio Spínola
19-Sep-2018A Natureza Jurídica do Direito de LajeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Araújo, Raquel Magalhães; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
10-Jul-2018A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileirosGomes, Técio Spínola; Medeiros, Aline Azevedo; Gomes, Técio Spínola; Silva, Tagore Trajano Almeida; Vasconcellos, Emanuel Lins freire
7-Jun-2018A Proteção dos usuários dos Contratos de transporte Público de passageiros em face de assaltos: Uma análise crítica do posicionamento do Poder JudiciárioSilva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Renata dos Anjos de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Côelho, Bruno César de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
11-Jul-2018A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na Lei 8.078/90Silva, Joseane Suzart Lopes da; Sobreira, Amanda; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coelho, Bruno Cesar de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSilva, Joseane Suzart Lopes da; Santana, Daniella de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Ribeiro, Raphael Rego Borges
11-Jun-2018O Reconhecimento do Vínculo de multiparentalidadeGomes, Técio Spínola; Almeida, Clara Figueiredo; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coelho, Bruno César de Carvalho
14-May-2019A Responsabilidade Civil do Médico que atua como influenciador DigitalGomes, Técio Spínola; Silva, Adila Andrade da; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
19-Sep-2018A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo útil decorrente de Práticas Abusivas em serviços de atendimento ao consumidor por telefoneGomes, Técio Spínola; Oliveira, Tayara Gomes Barros de; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
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