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19-May-2015A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do mercosul no âmbito brasileiro - à luz da Análise Econômica do Direito -Bahia, Saulo José Casali; Fracalossi, Anna Carla Marques; Bahia, Saulo José Casali; Silva Neto, Manoel Jorge e; Medeiros, Thamara Duarte Cunha
2011Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.Silva Neto, Manoel Jorge e; Setubal, Alexandre Montanha de Castro
3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaBahia, Saulo José Casali; Castro, Manuela de Jesus; Bahia, Saulo José Casali; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Thiago de Carvalho
25-May-2016Bullying escolar e o direito à liberdade religiosaSilva Neto, Manoel Jorge e; Gimenes, Nilson Roberto da Silva; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Weingartner Neto, Jayme; Leite, Fábio Carvalho
17-Aug-2016Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famíliasSilva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Paloma Braga Araújo de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Vial, Sandra Regina Martini
9-May-2017O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimentoSilva Neto, Manoel Jorge e; Melo, Daniela Vieira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Lucas Gonçalves da
2011Controle de políticas públicas na justiça do trabalho.Silva Neto, Manoel Jorge e; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
2011Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.Silva Neto, Manoel Jorge e; Barbosa, Charles Silva
2013Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humanaSilva Neto, Manoel Jorge e; Azevedo, Delina Santos
2012Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito públicoSilva Neto, Manoel Jorge e; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
25-Jul-2014O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividadeBezerra, Paulo Cesar; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Miragem, Bruno Nubens; Marques, Cláudia Lima; Silva Neto, Manoel Jorge e; Soares, Ricardo Maurício Freire
19-May-2015O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulaçãoSilva Neto, Manoel Jorge e; Gonçalves, Luiz Alcione; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Ramos, André de Carvalho
20-May-2015Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralistaSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barcellos, Ana Paula de; Ramos, André de Carvalho
2010Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.Silva Neto, Manoel Jorge e; Machado, Clara Cardoso
2008O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidaristaSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
24-Jul-2014A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucionalSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira, Christina Barbosa de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Silva Neto, Manoel Jorge e
2012A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988Silva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Filho, João Glicério de
2013Interpretação constitucional e transconstitucionalismo: perspectivas sistêmicasSilva Neto, Manoel Jorge e; Vieira, Gustavo Adolfo Menezes
2013A liberdade de reunião na constituição de 1988Silva Neto, Manoel Jorge e; Rêgo, Tâmara Luz Miranda
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