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10-Jul-2018Uma análise comparada da Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil e na AlemanhaSilva, Tagore Trajano de Almeida; Araújo, Flávia Tinôco; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Braz, Laura Cecilia dos Santos
18-Jan-2018Análise sobre a constitucionalidade do Novo Código Florestal uma abordagem com base nas ações de controle de constitucionalidade no STF e no princípio da vedação do retrocessoSilva, Tagore Trajano de Almeida; Barros, Lucas Tavares; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Silva, Raissa Pimentel; Bráz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
2009Animais em juízoGordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida
21-Aug-2018Certificação de bem-estar animal na indústria de ovosGordilho, Heron José de Santana; Lima, Yuri Fernandes; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Giménez-Candela, Marita Teresa
15-Aug-2019Crimes contra a Fauna no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS nº 236/2012) e a ampliação da Tutela Jurídica dos AnimaisSilva, Tagore Trajano de Almeida; Silva, Maiara Alves; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Gordilho, Heron José de
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaGordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Cassuto, David Nathan; Gordilho, Heron José de Santana; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cassuto, David Nathan; Giménez-Candela, María Teresa
11-Oct-2019Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonialGordilho, Heron José de Santana; Rocha, Jailson José Gomes da; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Schwartz, Germano André Doederlein; Magliacane, Alessia; Ataíde Júnior, Vicente de Paula
13-Sep-2018Ensino jurídico e a transdisciplinaridade como método do direito animalSilva, Tagore Trajano de Almeida; Brito, Álvaro de Azevedo Alves; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Gordilho, Heron José de Santana; Belchior, Germana Parente Neiva
28-Sep-2018Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental: O Significativo Impacto à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.Silva, Tagore Trajano de Almeida; Almeida, Peterson Lima de; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Correia, Adilson Silva; Siqueira, Raissa Pimentel Silva
26-Apr-2019O mito do estado brasileiro laico: racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no candombléGordilho, Heron José de Santana; Mota, Rejane Francisca dos Santos; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Oliveira, Ilzver de Matos; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
5-Aug-2019Novo constitucionalismo latino-americano: como as Constituições do Brasil, Equador, e Bolívia vem mudando a forma de entender o meio ambiente na América LatinaSilva, Tagore Trajano de Almeida; Costa, Carolina Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
9-Jul-2019Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da constituição FederalSilva, Tagore Trajano de Almeida; Silva, Fernanda Magalhães; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
20-Dec-2018Os Resíduos Sólidos no Meio Ambiente de Acordo com a Lei 12.305/10 e a importância dos Aterros SanitáriosSilva, Tagore Trajano de Almeida; Lima, Carla Alessandra Vitorino; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel; Freitas, Tiago Silva de
30-May-2018A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito AnimalGordilho, Heron José de Santana; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Lucas Gonçalves da; Cavalcanti, Thaís Novaes
11-Jul-2018Territórios indígenas no Brasil: o caso do povo PankararuSilva, Tagore Trajano de Almeida; Oliveira, João Paulo do Nascimento; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Silva, Raissa Pimentel
15-May-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”Gordilho, Heron José de Santana; Maria Izabel Vasco de, Toledo; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
29-Jun-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”Gordilho, Heron José de Santana; Toledo, Maria Izabel Vasco de; Gordilho, Heron José de Santana; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Silva, Tagore Trajano de Almeida
23-Apr-2018A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civilSilva, Tagore Trajano de Almeida; Ventena, Elaine da Silva; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Bráz, Laura Cecília dos Santos
11-Jul-2018A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no contexto do estado socioambiental de direitoSilva, Tagore Trajano de Almeida; Costa, Brenda Capinã Botelho; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
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