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20-Dec-2018Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem públicaCunha Júnior, Dirley da; Victor, Ítalo José Gomes; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques; Silva, Felipe Jacques
14-Sep-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaCunha Júnior, Dirley da; Victor, Ítalo José Gomes; Cunha Júnior, Dirley; Cruz, Gabriel Dias Marques; Silva, Felipe Jacques
15-Aug-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoCarneiro Neto, Durval; Mota, Noemille de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
12-Jul-2019Educação para a cidadania no ensino básico: proposta curricular para uma disciplina de noções básicas de direito no ensino médioMartins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Dias, Fabrício Rocha de Oliveira; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Gomes, Romeu da Cunha; Silva, Felipe Jacques
6-Dec-2018A Escola de Salamanca e sua Contribuição à História do Pensamento EconômicoMenezes, Antônio Wilson Ferreira; Tourinho, Luís Vaz de Campos Moreira; Menezes, Antônio Wilson Ferreira; Uchôa, Carlos Frederico Azeredo; Silva, Felipe Jacques
22-Jul-2019Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famíliasPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira, Mateus Vieira dos Santos de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza Filho, Iran Furtado de; Silva, Felipe Jacques
20-Aug-2019A idoneidade da intervenção federal no Rio de Janeiro em face de seus motivos ensejadores e efeitos práticosHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Ramos Neto, Edson Almeida; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Silva, Felipe Jacques; Souza Filho, Iran Furtado de
20-Aug-2019Natureza jurídica e prazos legais do direito à retrocessão: limites à destinação e tredestinação expropriatóriaCarneiro Neto, Durval; Silva, Caio Felipe Lima da; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
18-Jul-2019Parceria Público-Privada: instrumento de estimulo à eficiência e Segurança Jurídica na prestação de Serviços PúblicosCarneiro Neto, Durval; Filgueiras, Juan Sande Cruz Mattos; Carneiro Neto, Durval; Silva, Felipe Jacques; Freitas, Tiago da Silva
7-Aug-2019Resolução 23.478 do TSE: a (in)constitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do Amicus Curiae no Processo EleitoralSilva, Felipe Jacques; Santana, Tiago Oliveira de; Silva, Felipe Jacques; Freitas, Tiago Silva de; Bastos, Antônio José Souza
18-Jul-2019A responsabilidade civil para falsa imputação de Paternidade com pagamento de Alimentos GravídicosPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessoa, Bianca Pereira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza Filho, Iran Furtado de; Silva, Felipe Jacques
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