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3-Oct-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisPortella, André Alves; Gouveia, Homero Chiaraba; Portella, André Alves; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Pereira, Marta Carolina Giménez; Silva, Antônio Sá da; Tavares, Francisco Mata Machado; Santana, Kleverton Bacelar
17-Jan-2018Dasein e Giro ontológico linguístico denunciam o mito do dado e a inconstitucionalidade do enunciado 385 da Súmula do STJ.Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Ferreira, Jairo de Jesus; Freitas, Tiago Silva de; Silva, Antônio Sá da; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
11-Jul-2018O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano RamosSilva, Antônio Sá da; Oliveira, Jacson Douglas Bomfim de; Silva, Anônio Sá da Silva; Gouveia, Homero Chiaraba; Lima, Efson Batista
14-Aug-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantana, Selma Pereira de; Santos, Kathiuscia Gil; Santana, Selma Pereira de; Araújo, Fábio Roque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Bahia, Saulo José Casali; Silva, Antônio Sá da
10-Jul-2018A Resolução nº 14/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a proteção dos Direitos dos Consumidores: Uma análise Sobre a (In) Constitucionalidade e (i) legalidade.Silva, Antônio Sá da; Miranda, Karine Pizzane; Silva, Antônio Sá da; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Joseane Suzart Lopes da
7-Dec-2017O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em SalvadorSilva, Antonio Sá da; Pires, Furtunato Ferreira; Lima, Efson Batista; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Antônio Sá da
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