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9-Aug-2019Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?Santana, Selma Pereira de; Lessa, Milena Pires; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos
17-Jan-2018A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de Crianças e AdolescentesSantana, Selma Pereira de; Braga, Débora Silva; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de
21-Dec-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge pornSantana, Selma Pereira de; Bispo Júnior, Sérgio Barros; Santana, Selma Pereira de; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana
21-Dec-2017Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de Polícia – a Autoridade Policial como facilitador (a) na resolução de Conflitos PenaisSantana, Selma Pereira de; Cedraz, Nohan Zardec Santos; Santana, Selma Pereira de; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana
25-May-2016Bullying escolar e o direito à liberdade religiosaSilva Neto, Manoel Jorge e; Gimenes, Nilson Roberto da Silva; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Weingartner Neto, Jayme; Leite, Fábio Carvalho
25-Sep-2019Caminhos para uma execução restaurativaSantana, Selma Pereira de; Piedade, Fernando Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Antonio Sá da; Costa, Marli Marlene Moraes da; Alcântara, Rebeca Cerqueira Andrade de
19-Feb-2015A DEAM e as mulheres: uma análise das expectativas das vítimas de violência infligida por parceiro íntimoCappi, Riccardo; Paim, Ana Virgínia Cavalcante; Cappi, Riccardo; Costa, Ivone Freire; Santana, Selma Pereira de
18-Jan-2018O devido Processo Legal nos casos de suspeitos de terrorismo: uma análise a partir do Direito InternacionalNeves, André Luiz Batista; Benn, Verônica Lúcia Hassler; Neves, André Luiz Batista; Santana, Selma Pereira de; Oliveira Filho, João Glicério de
25-Nov-2013Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.Santana, Selma Pereira de; Bandeira, Rafael Cruz
11-Jul-2018É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?Santana, Selma Pereira de; Souza, Gabriel Lordello O. e; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
17-Aug-2016O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônicaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santos, Isabela Santana dos; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
24-Jul-2018Flagrante Preparado: Análise Crítica de sua Validade, Distinção Quanto ao Flagrante Esperado e Importância da Figura do Agente EstopimSantana, Selma Pereira de; Carvalho, André Vieira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
3-Aug-2018A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitosSantana, Selma Pereira de; Almeida, Yago Daltro Ferraro; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
20-Dec-2018A (In) aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de PolíciaSantana, Selma Pereira de; Oliveira, Clara da Silva; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
30-Oct-2017A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulherSantana, Selma Pereira de; Santos Júnior, João Carlos Miguel dos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santana, Selma Pereira de; Garcia, Gabrielle Santana
18-Jan-2018A (in) aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Militares de uso e porte de Drogas ilícitas (artigo 290 CPM)Santana, Selma Pereira de; Brandão, Marcelo Gomes; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
11-Dec-2017A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de DeserçãoSantana, Selma Pereira de; Amaral, Herbert Lopes do; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de
7-Dec-2017A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventivaSantana, Selma Pereira de; Saturnino, Cássio Vinicius de Souza; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de
11-Jul-2018A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016Santana, Selma Pereira de; Santos, Vanessa de Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
14-Nov-2014Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológicaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Cerqueira, Rafaela Alban; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Busato, Paulo César
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