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Browsing by Author Santana, Selma Pereira de
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Issue Date | Title | Author(s) | 9-Aug-2019 | Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal? | Santana, Selma Pereira de; Lessa, Milena Pires; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos |
17-Jan-2018 | A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de Crianças e Adolescentes | Santana, Selma Pereira de; Braga, Débora Silva; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de |
21-Dec-2017 | Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge porn | Santana, Selma Pereira de; Bispo Júnior, Sérgio Barros; Santana, Selma Pereira de; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana |
21-Dec-2017 | Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de Polícia – a Autoridade Policial como facilitador (a) na resolução de Conflitos Penais | Santana, Selma Pereira de; Cedraz, Nohan Zardec Santos; Santana, Selma Pereira de; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana |
25-May-2016 | Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa | Silva Neto, Manoel Jorge e; Gimenes, Nilson Roberto da Silva; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Weingartner Neto, Jayme; Leite, Fábio Carvalho |
25-Sep-2019 | Caminhos para uma execução restaurativa | Santana, Selma Pereira de; Piedade, Fernando Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Antonio Sá da; Costa, Marli Marlene Moraes da; Alcântara, Rebeca Cerqueira Andrade de |
19-Feb-2015 | A DEAM e as mulheres: uma análise das expectativas das vítimas de violência infligida por parceiro íntimo | Cappi, Riccardo; Paim, Ana Virgínia Cavalcante; Cappi, Riccardo; Costa, Ivone Freire; Santana, Selma Pereira de |
18-Jan-2018 | O devido Processo Legal nos casos de suspeitos de terrorismo: uma análise a partir do Direito Internacional | Neves, André Luiz Batista; Benn, Verônica Lúcia Hassler; Neves, André Luiz Batista; Santana, Selma Pereira de; Oliveira Filho, João Glicério de |
25-Nov-2013 | Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa. | Santana, Selma Pereira de; Bandeira, Rafael Cruz |
11-Jul-2018 | É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar? | Santana, Selma Pereira de; Souza, Gabriel Lordello O. e; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
17-Aug-2016 | O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santos, Isabela Santana dos; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes |
24-Jul-2018 | Flagrante Preparado: Análise Crítica de sua Validade, Distinção Quanto ao Flagrante Esperado e Importância da Figura do Agente Estopim | Santana, Selma Pereira de; Carvalho, André Vieira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
3-Aug-2018 | A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos | Santana, Selma Pereira de; Almeida, Yago Daltro Ferraro; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes |
20-Dec-2018 | A (In) aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de Polícia | Santana, Selma Pereira de; Oliveira, Clara da Silva; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
30-Oct-2017 | A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulher | Santana, Selma Pereira de; Santos Júnior, João Carlos Miguel dos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santana, Selma Pereira de; Garcia, Gabrielle Santana |
18-Jan-2018 | A (in) aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Militares de uso e porte de Drogas ilícitas (artigo 290 CPM) | Santana, Selma Pereira de; Brandão, Marcelo Gomes; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
11-Dec-2017 | A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de Deserção | Santana, Selma Pereira de; Amaral, Herbert Lopes do; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de |
7-Dec-2017 | A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventiva | Santana, Selma Pereira de; Saturnino, Cássio Vinicius de Souza; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de |
11-Jul-2018 | A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016 | Santana, Selma Pereira de; Santos, Vanessa de Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
14-Nov-2014 | Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Cerqueira, Rafaela Alban; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Busato, Paulo César |
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