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27-Jul-2018Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Mello, Amanda Silva Barbosa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Cerqueira, Társis Silva de
17-Jan-2018A autonomia como fundamento do consentimento livre e esclarecido: análise em face da resolução 466/12 do conselho nacional de saúdeSilva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Caio Almeida; Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Silva, Mônica Neves Aguiar da
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Nevares, Ana Luiza Maia
15-Dec-2017A necessidade de regulamentação ético-jurídica na reprodução humana assistida: uma análise da Omissão Legislativa BrasileiraLemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pinheiro de; Pereira, Leonado Caldeira Quintino; Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pinheiro de; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Silva, Mônica Neves Aguiar da
10-Jul-2018O Neuromarketing e a Proteção dos Consumidores: uma análise crítica sobre a hipervulnerabilidade e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da Política NacionalSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Ana Clara Suzart Lopes da; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Ribeiro, Raphael Rego Borges
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSilva, Joseane Suzart Lopes da; Santana, Daniella de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Ribeiro, Raphael Rego Borges
15-Aug-2016Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitoresSilva, Mônica Neves Aguiar da; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Araújo, Ana Thereza Meireles
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