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Browsing by Author Ramalho Júnior, Elmir Duclerc

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11-Jul-2018Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da PenaRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Souza, Érica Vanessa Araújo; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Correia, Thaize de Carvalho; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Jul-2018Aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise do oferecimento de Ação Penal pelo acusador públicoRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Fernandez, Gabriel Vianna Cavalcante; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Peixoto, Geovane Mori; Matos, Lucas Vianna
22-Jul-2019As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penalRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Nascimento Júnior, Ismar Barbosa; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Jun-2018A Construção e a desconstrução da morte como homicídio no Tribunal do Júri: A mobilização da legítima defesa em processos envolvendo Policiais Militares em Salvador-Ba.Possas, Mariana Thorstensen; Silva, Fernando Santos da; Almeida, Andrija Oliveira; Possas, Mariana Thorstensen; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
12-Jun-2019Criminalística em perspectiva autocrítica: avaliação de peritos criminais federais que atuaram no caso mensalão sobre a admissibilidade da prova contábil-financeira na ação penal 470Cappi, Riccardo; Silva, Adilson Carvalho; Cappi, Riccardo; Passos, Thaís Bandeira; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
16-Jul-2015Descriminalização de delitos patrimoniais não violentos: uma abordagem crítica e racional à luz da teoria do direito penal mínimoRocha, Júlio César de Sá da; Jesus, Almir Pereira de; Rocha, Júlio César de Sá da; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Costa, Ivone Freire
11-Jul-2018Furto famélico e de bagatela: análise dos pronunciamentos do Ministério Público/Bahia (2016-2017)Gomes, Tatiana Emília Dias; Sousa, Edjane da Silva Marinho; Gomes, Tatiana Emília Dias; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Cappi, Riccardo
22-Jan-2018A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no BrasilRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Silva, Beatriz Iuane Santos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
22-Jul-2015Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988Amorim, Maria Salete Souza de; Oliveira, Paulo Sérgio Barbosa de; Amorim, Maria Salete Souza de; Portugal, Daniela Carvalho; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
19-Jul-2016Um olhar sobre a polícia civil e o ministério público: a construção da central de investigação criminal do Estado da BahiaRocha, Júlio César de Sá da; Matta Neto, Abelardo Paulo da; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Rocha, Júlio César de Sá da; Pimentel, Fabiano Cavalcante
17-Jan-2018Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de DireitoPimentel, Fabiano Cavalcante; Lima, Luiz Alberto Amorim; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Araújo, Fábio Roque da Silva
7-Dec-2017Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem públicaRamalho Júnior, Elmir Duclerc; São José, César Augusto Ferreira; Barreto, Ana Luísa Leão de Aquino; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
6-Oct-2016Quando a balança fere: análise de decisões judiciais em crimes de tráfico de drogasCappi, Riccardo; Mesquita Junior, Armando Duarte; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; D'Elia Filho, Orlando Zaccone; Cappi, Riccardo
19-Sep-2018A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da BahiaFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Raphael Ramos Pinho e; França, Misael Neto Bispo da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
19-Jun-2019Tráfico de drogas ou porte para consumo próprio? “de cara” com o Ministério Público da BahiaCappi, Riccardo; Mattos, Saulo Murilo de Oliveira; Cappi, Riccardo; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; da Silva Araujo, Fabio Roque
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