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Browsing by Author Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

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14-Dec-2017Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feministaPortugal, Daniela Carvalho; Leite, Deylane Azevedo Moraes; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Bomfim, Bruna Marcelle Câncio; Portugal, Daniela Carvalho
11-Jul-2018Aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise do oferecimento de Ação Penal pelo acusador públicoRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Fernandez, Gabriel Vianna Cavalcante; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Peixoto, Geovane Mori; Matos, Lucas Vianna
11-Jul-2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Kaick Cruz; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Prado, Daniel Nicory do; Gouveia, Homero Chiaraba
24-Sep-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Bomfim, Bruna Marcelle Câncio; Minahim, Maria Auxiliadorave de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Vazquez, Petilda Serva
9-May-2017O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacionalMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Sanchez Salas, Mariela; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Pinho, José Antônio Gomes de; Carvalho, Erika Mendes de
2009O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagemPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
18-Jun-2019O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declaradoFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Felipe Marcone Santos; França, Misael Neto Bispo da; Silva, Daniel Fonseca Fernandes da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
14-Sep-2018O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do BrasilMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Magalhães, Txapuã Menezes; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Barbosa, Samuel Rodrigues
11-Jun-2018A Construção e a desconstrução da morte como homicídio no Tribunal do Júri: A mobilização da legítima defesa em processos envolvendo Policiais Militares em Salvador-Ba.Possas, Mariana Thorstensen; Silva, Fernando Santos da; Almeida, Andrija Oliveira; Possas, Mariana Thorstensen; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
2009Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penalPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
15-Aug-2019Crimes contra a Fauna no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS nº 236/2012) e a ampliação da Tutela Jurídica dos AnimaisSilva, Tagore Trajano de Almeida; Silva, Maiara Alves; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Gordilho, Heron José de
21-Feb-2019O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresárioPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Souza, Nadialice Francischini de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
20-Aug-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarFrança, Misael Neto Bispo da; Rodrigues, Bartira Magalhães; França, Misael Neto Bispo da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Correia, Thaize de Carvalho
24-Jul-2014Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientíficaMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Araújo, Fábio Roque da Silva; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
28-Apr-2015Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidadePrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Figueiredo, Rudá Santos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
23-Mar-2015O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiroMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Soares, Gleison dos Santos; Soares, Gleison dos Santos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Argôllo, Helvécio Giudice de
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BAPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santana, Hebert França de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
26-Jun-2018Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santos, Ivan Motta; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ribeiro, Elenice Santos; Correia, Thaize de carvalho
24-Jul-2014Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentesMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Sposato, Karyna Batista; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Shecaira, Sérgio Salomão; Mendez, Emilio Garcia
25-Oct-2018O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos BritoPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Fernandes, Daniel Fonseca; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cappi, Riccardo
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