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Browsing by Author Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

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11-Jul-2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Kaick Cruz; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Prado, Daniel Nicory do; Gouveia, Homero Chiaraba
24-Sep-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Bomfim, Bruna Marcelle Câncio; Minahim, Maria Auxiliadorave de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Vazquez, Petilda Serva
18-Jun-2019O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declaradoFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Felipe Marcone Santos; França, Misael Neto Bispo da; Silva, Daniel Fonseca Fernandes da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
14-Sep-2018O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do BrasilMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Magalhães, Txapuã Menezes; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Rocha, Júlio César de Sá da; Barbosa, Samuel Rodrigues
11-Jun-2018A Construção e a desconstrução da morte como homicídio no Tribunal do Júri: A mobilização da legítima defesa em processos envolvendo Policiais Militares em Salvador-Ba.Possas, Mariana Thorstensen; Silva, Fernando Santos da; Almeida, Andrija Oliveira; Possas, Mariana Thorstensen; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
21-Feb-2019O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresárioPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Souza, Nadialice Francischini de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BAPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santana, Hebert França de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
26-Jun-2018Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santos, Ivan Motta; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ribeiro, Elenice Santos; Correia, Thaize de carvalho
25-Oct-2018O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos BritoPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Fernandes, Daniel Fonseca; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cappi, Riccardo
1-Jul-2019Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia FeministaFrança, Misael Neto Bispo da; Souza, Leilane de Oliveira; França, Misael Neto Bispo da; Correia, Thaize de Carvalho; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
28-Sep-2018A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator PsicopataPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Costa, Nívea Angélica Neves da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Freitas, Tiago Silva de; Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
10-Jul-2018A Interdisciplinaridade na Formação Jurídico-Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Melo, Jhonatas Péricles Oliveira de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Santos, Juliana Pinheiro Damasceno e
30-Oct-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosLourenço, Luiz Cláudio; Guimarães, Thiago Reis Oliveira; Lourenço, Luiz Cláudio; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Gomes, Tatiana Emília Dias
11-Dec-2018Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e BolíviaRocha, Júlio César de Sá da; Lessa, Natalie Coelho; Rocha, Júlio César de Sá da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira Junior, Altino Bomfim de
21-Aug-2018O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Felipe, Rafael Luengo; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro
11-Jul-2018Processo Penal Negocial: estudo acerca do avanço da negociação em procedimentos criminaisPimentel, Fabiano Cavalcante; Freire, Natália Moreira; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Correia, Thaize de carvalho
19-Sep-2018Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da PenaPimentel, Fabiano Cavalcante; Santos, Rebecca Lima; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
19-Sep-2018A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da BahiaFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Raphael Ramos Pinho e; França, Misael Neto Bispo da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
26-Apr-2018A Superprioridade em face dos procedimentos adotados na Delegacia de atendimento ao idoso do Estado da Bahia: Análise críticaPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Xavier, Daniel Sodré; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
19-Dec-2018O Trabalho da mulher encarcerada – Breve estudo à Luz da vulnerabilidade de gênero no âmbito da cidade do Salvador - BahiaFrança, Misael Neto Bispo da; Dantas, Aline Assis; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
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