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Browsing by Author Portella, André Alves
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 12-Sep-2019 | Ação afirmativa no âmbito tributário para a inclusão do negro no mercado de trabalho do Estado da Bahia | Portella, André Alves; Rêgo, Hiolanda Silva; Portella, André Alves; Souza, Wilson Alves; Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de |
| 13-Nov-2015 | A Biblioteca universitária pública de direito em Salvador | Carvalho, Kátia de; Bemvenuto, Leylady de Matos; Varela, Aida Varela; Gomes, Maria Yêda Falcão Soares de Filgueiras; Portella, André Alves; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida |
| 3-Oct-2020 | Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscais | Portella, André Alves; Gouveia, Homero Chiaraba; Portella, André Alves; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Pereira, Marta Carolina Giménez; Silva, Antônio Sá da; Tavares, Francisco Mata Machado; Santana, Kleverton Bacelar |
| 20-Aug-2019 | A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017 | Portella, André Alves; Jesus, Edinaldo Oliveira de; Portella, André Alves; Almeida, Helcônio de Souza; Mello, Pedro César Ivo Trindade |
| 29-Oct-2018 | O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da Sociedade | Portella, André Alves; Silva, Michel Lucas Santana; Portella, Andre Alves; Borges, Daniela Lima de Andrade; Dantas Neto, Renato de Magalhães |
| 11-Dec-2018 | Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia | Bahia, Saulo José Casali; Rêgo, Tâmara Luz Miranda; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Portella, André Alves; Silva, Lucas Gonçalves da; Barbosa, Charles Silva |
| 3-Feb-2020 | A precarização social do trabalho do advogado e os efeitos sobre a saúde | Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Santos, Carlos Henrique Silva da; da Trindade, Ana Angélica Martins; Dutra, Renata Queiroz; Portella, André Alves |
| 18-Aug-2017 | O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingas | Portella, André Alves; Guimarães, Junia Kacenelenbogen; Portella, André Alves |
| 4-Jul-2019 | A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicas | Portella, André Alves; Mello, Pedro César Ivo Trindade; Portella, André Alves; Cunha Júnior, Dirley da; Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de |
| 11-Jul-2018 | A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade Social | Portella, André Alves; Jesus, Jéssica Ferreira de; Portella, André Alves; Almeida, Helcônio de Souza; Gomes, Tatiana Emília Dias |
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