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12-Sep-2019Ação afirmativa no âmbito tributário para a inclusão do negro no mercado de trabalho do Estado da BahiaPortella, André Alves; Rêgo, Hiolanda Silva; Portella, André Alves; Souza, Wilson Alves; Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de
13-Nov-2015A Biblioteca universitária pública de direito em SalvadorCarvalho, Kátia de; Bemvenuto, Leylady de Matos; Varela, Aida Varela; Gomes, Maria Yêda Falcão Soares de Filgueiras; Portella, André Alves; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
20-Aug-2019A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017Portella, André Alves; Jesus, Edinaldo Oliveira de; Portella, André Alves; Almeida, Helcônio de Souza; Mello, Pedro César Ivo Trindade
29-Oct-2018O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da SociedadePortella, André Alves; Silva, Michel Lucas Santana; Portella, Andre Alves; Borges, Daniela Lima de Andrade; Dantas Neto, Renato de Magalhães
11-Dec-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaBahia, Saulo José Casali; Rêgo, Tâmara Luz Miranda; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Portella, André Alves; Silva, Lucas Gonçalves da; Barbosa, Charles Silva
3-Feb-2020A precarização social do trabalho do advogado e os efeitos sobre a saúdeFreitas, Carlos Eduardo Soares de; Santos, Carlos Henrique Silva da; da Trindade, Ana Angélica Martins; Dutra, Renata Queiroz; Portella, André Alves
18-Aug-2017O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingasPortella, André Alves; Guimarães, Junia Kacenelenbogen; Portella, André Alves
4-Jul-2019A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicasPortella, André Alves; Mello, Pedro César Ivo Trindade; Portella, André Alves; Cunha Júnior, Dirley da; Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de
11-Jul-2018A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade SocialPortella, André Alves; Jesus, Jéssica Ferreira de; Portella, André Alves; Almeida, Helcônio de Souza; Gomes, Tatiana Emília Dias
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