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20-Aug-201924ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiroPimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, Iana Carla Santos da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
12-Jul-2018Análise crítica da utilização da Delação Premiada como política criminal no BrasilPortugal, Daniela Carvalho; Saturnino, Ramar Rocha; Portugal, Daniela Carvalho; Passos, Thaís Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
23-Apr-2018A Audiência de Custódia Como Instrumento de Combate à Decretação de Prisões Ilegais e AbusivasPortugal, Daniela Carvalho; Andrade, Andressa Lorena Orrico de; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
2-May-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoPortugal, Daniela Carvalho; Moraes, Marco Antonio Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
25-Sep-2018O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Cafazeiro, Thaís Alves; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
20-Aug-2019A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigenteRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Silva, Ângelo; Ramalho Júnior, Elmie Duclerc; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Freitas, Tiago da Silva
15-Aug-2019As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da penaFrança, Misael Neto Bispo da; Sena Júnior, Roberto Ribeiro; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
20-Dec-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Moreira, Elaine de Araújo; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
29-Oct-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosFrança, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
11-Dec-2017Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Almeida, Edton Andrade de; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Freitas, Tiago Silva de; Passos, Thais Bandeira Oliveira
21-Dec-2017Delação premiada de Sujeito Preso: Análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadePimentel, Fabiano Cavalcante; Almeida, Lis Damasceno; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Freitas, Tiago Silva de
20-Dec-2018A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do BrasilCorreia, Thaize de Carvalho; Rodrigues, Gabriel Baqueiro Miranda; Correia, Thaize de Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ferreira, Ana Gabriela Souza
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BAPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santana, Hebert França de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
19-Dec-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaFrança, Misael Neto Bispo da; Cezimbra, Giani Santos; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
22-Jan-2018A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no BrasilRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Silva, Beatriz Iuane Santos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisPortugal, Daniela Carvalho; Vilas Boas, Paloma Costa; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
20-Aug-2019A inaplicabilidade do in dubio pro societate na decisão de pronúnciaPimentel, Fabiano Cavalcante; Fernandez, Catharina Maria Tourinho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira; França, Misael Neto Bispo da
19-Jun-2019Limites do criminal compliance no âmbito da responsabilização do compliance officer e da investigação privadaFrança, Misael Neto Bispo da; Pereira, Cleisen Cidreira; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
24-Sep-2018Medidas Protetivas de urgência da Lei Nº 11.340/2006: análise crítica à luz de Um Estudo de CasoFrança, Misael Neto Bispo da; Santos, Nalim Batista dos; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; passos, Thais Bandeira Oliveira
20-Dec-2018A “Mula” do tráfico transnacional de drogas como vítima do tráfico Internacional de pessoas: Uma análise crítica a partir do filme Maria Cheia de Graça (Maria, Llena Eres De Gracia)Scarpa, Antônio Oswaldo; Rodrigues, Bruno Porangaba; Monteiro, Alessandra Pearce de Carvalho; Scarpa, Antônio Oswaldo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
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