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Browsing by Author Passos, Thais Bandeira Oliveira

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23-Apr-2018A Audiência de Custódia Como Instrumento de Combate à Decretação de Prisões Ilegais e AbusivasPortugal, Daniela Carvalho; Andrade, Andressa Lorena Orrico de; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
2-May-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoPortugal, Daniela Carvalho; Moraes, Marco Antonio Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
25-Sep-2018O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Cafazeiro, Thaís Alves; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
2017Curso de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade EaDPassos, Thais Bandeira Oliveira; Portugal, Daniela Carvalho
11-Dec-2017Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Almeida, Edton Andrade de; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Freitas, Tiago Silva de; Passos, Thais Bandeira Oliveira
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalCorreia, Thaize de Carvalho; Freitas, Raíssa Borges; Correia, Thaize de Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
21-Dec-2017Delação premiada de Sujeito Preso: Análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadePimentel, Fabiano Cavalcante; Almeida, Lis Damasceno; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Freitas, Tiago Silva de
10-Jul-2018A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vidaAraújo, Fábio Roque Silva de; Santos, Carla Ramos dos; Araújo, Fábio Roque Silva de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Medrado, Gabriela Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira
19-Dec-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaFrança, Misael Neto Bispo da; Cezimbra, Giani Santos; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisPortugal, Daniela Carvalho; Vilas Boas, Paloma Costa; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
16-Jan-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantana, Selma Pereira de; Santos, Carlos Alberto Miranda; Santana, Selma Pereira de; Araújo, Fábio Roque da Silva; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Luz, Ilana Martins; Oliveira Júnior, Valdir Ferreira de
19-Jun-2019Limites do criminal compliance no âmbito da responsabilização do compliance officer e da investigação privadaFrança, Misael Neto Bispo da; Pereira, Cleisen Cidreira; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
24-Sep-2018Medidas Protetivas de urgência da Lei Nº 11.340/2006: análise crítica à luz de Um Estudo de CasoFrança, Misael Neto Bispo da; Santos, Nalim Batista dos; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; passos, Thais Bandeira Oliveira
20-May-2015A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os aspectos criminológicosCunha Júnior, Dirley da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Lins Júnior, George Sarmento
11-Jul-2018O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de BritoGomes, Tatiana Emilia Dias; Chagas, Renan Anjos; Gomes, Tatiana Emilia Dias; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Lourenço, Luiz Cláudio
5-Nov-2018Proibição da Interrupção de Gestação de Feto inviável como método de Tortura: Uma análise à luz da Teoria da Tipicidade ConglobanteBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Freitas, Ully Costa Pedreira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Ferreira, Ana Gabriela Souza
5-Jul-2018Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaçaPortugal, Daniela Carvalho; Pereira, Ricardo Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
20-Dec-2018A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)Passos, Thais Bandeira Oliveira; Santos, Caroline Guimarães dos; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Ferreira, Ana Gabriela Souza
20-Dec-2018Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quoPortugal, Daniela Carvalho; Souza, Caroline Fontes; Portugal, Daniela Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
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