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20-Aug-201924ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiroPimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, Iana Carla Santos da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
23-Apr-2018A Audiência de Custódia Como Instrumento de Combate à Decretação de Prisões Ilegais e AbusivasPortugal, Daniela Carvalho; Andrade, Andressa Lorena Orrico de; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
2-May-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoPortugal, Daniela Carvalho; Moraes, Marco Antonio Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
25-Sep-2018O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Cafazeiro, Thaís Alves; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
18-Jul-2019O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimosPortugal, Daniela Carvalho; Sales, Luana Barbosa Sanches; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
19-Aug-2019Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estuproPortugal, Daniela Carvalho; Alcântra, Andreza Andrade; Portugal, Daniela Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira; França, Misael Neto Bispo da
15-Aug-2019As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da penaFrança, Misael Neto Bispo da; Sena Júnior, Roberto Ribeiro; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
2017Curso de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade EaDPassos, Thais Bandeira Oliveira; Portugal, Daniela Carvalho
11-Dec-2017Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Almeida, Edton Andrade de; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Freitas, Tiago Silva de; Passos, Thais Bandeira Oliveira
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalCorreia, Thaize de Carvalho; Freitas, Raíssa Borges; Correia, Thaize de Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
21-Dec-2017Delação premiada de Sujeito Preso: Análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadePimentel, Fabiano Cavalcante; Almeida, Lis Damasceno; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Freitas, Tiago Silva de
10-Jul-2018A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vidaAraújo, Fábio Roque Silva de; Santos, Carla Ramos dos; Araújo, Fábio Roque Silva de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Medrado, Gabriela Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira
19-Dec-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaFrança, Misael Neto Bispo da; Cezimbra, Giani Santos; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
20-Aug-2019A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policialPortugal, Daniela Carvalho; Pinto, Laissa Ribeiro Costa; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisPortugal, Daniela Carvalho; Vilas Boas, Paloma Costa; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
20-Aug-2019A inaplicabilidade do in dubio pro societate na decisão de pronúnciaPimentel, Fabiano Cavalcante; Fernandez, Catharina Maria Tourinho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira; França, Misael Neto Bispo da
20-Aug-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoFrança, Misael Neto Bispo da; Santos, Layla Danielle Lima; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Correia, Thaize de Carvalho
16-Jan-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantana, Selma Pereira de; Santos, Carlos Alberto Miranda; Santana, Selma Pereira de; Araújo, Fábio Roque da Silva; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Luz, Ilana Martins; Oliveira Júnior, Valdir Ferreira de
19-Jun-2019Limites do criminal compliance no âmbito da responsabilização do compliance officer e da investigação privadaFrança, Misael Neto Bispo da; Pereira, Cleisen Cidreira; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
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