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Browsing by Author Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 2009 | O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho. | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessanha, Vanessa Vieira |
| 2009 | Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas. | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Branco, Maurício de Melo Teixeira |
| 11-Jul-2018 | Análise crítica constitucional da terceirização na reforma trabalhista | Souza Filho, Iran Furtado de; Diniz, Igor Nogueira; Souza Filho, Iran Furtado de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida |
| 2013 | A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do |
| 2008 | A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Resedá, Salomão |
| 18-Jan-2018 | Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito. | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Marcos André dos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Carreiro, Luciano Dórea Martinez |
| 2009 | Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios. | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes |
| 18-Jul-2019 | Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho | Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Rocha, Andréa Presas; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Pessanha, Vanessa Vieira |
| 21-Jan-2019 | Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Custódio, Virgínia Pimentel Santos; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Costa, Jessica Hind Ribeiro |
| 23-Mar-2015 | Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendência | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Gaspar, Gabriela Curi Ramos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Meireles, Edilton; Reis, Daniela Muradas |
| 2009 | A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais. | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Figueiredo, Roberto Lima |
| 2007 | Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Almeida Neto, João Alves de |
| 14-Oct-2019 | A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidade | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Corcini Fernandez, Mariana Aquino; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do |
| 7-Nov-2019 | O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletiva | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Lima, Cyntia Maria de Possídio Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Silva, Bruno Freire e |
| 5-Jul-2018 | O Contrato de Trabalho Intermitente | Carreiro, Luciano Dórea Martinez; D'Amorim, Mariana Correa; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Lima Filho, Cláudio Dias; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
| 28-Jul-2019 | O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: Uma Visão Crítica Sobre a Disciplina Jurídica á luz da Principiologia Trabalhista e dos requisitos Contratuais Essenciais | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Dórea, Danielle Santos Gaspar; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza Filho, Iran Furtado de; Santos, Jonhson Meira |
| 10-Jul-2018 | O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais | Didier Júnior, Fredie Souza; Sento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins Albuquerque; Didier Júnior, Fredie Souza; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Sodré, Eduardo Lima |
| 2009 | A delimitação dogmática do conceito de homem como sujeito de direito no regramento jurídico brasileiro | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Araújo, Ana Thereza Meireles |
| 28-Apr-2015 | Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calixto, Fabiana de Carvalho; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
| 9-May-2017 | O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas | Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Santos, Rodrigo Maia; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calvet, Otavio Amaral |
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