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Browsing by Author Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga

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2009O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessanha, Vanessa Vieira
2009Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Branco, Maurício de Melo Teixeira
11-Jul-2018Análise crítica constitucional da terceirização na reforma trabalhistaSouza Filho, Iran Furtado de; Diniz, Igor Nogueira; Souza Filho, Iran Furtado de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2013A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêuticaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
2008A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiroPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Resedá, Salomão
18-Jan-2018Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Marcos André dos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Carreiro, Luciano Dórea Martinez
2009Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes
18-Jul-2019Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalhoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Rocha, Andréa Presas; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Pessanha, Vanessa Vieira
21-Jan-2019Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidadeSilva, Mônica Neves Aguiar da; Custódio, Virgínia Pimentel Santos; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Costa, Jessica Hind Ribeiro
23-Mar-2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Gaspar, Gabriela Curi Ramos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Meireles, Edilton; Reis, Daniela Muradas
2009A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Figueiredo, Roberto Lima
2007Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbanoPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Almeida Neto, João Alves de
5-Jul-2018O Contrato de Trabalho IntermitenteCarreiro, Luciano Dórea Martinez; D'Amorim, Mariana Correa; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Lima Filho, Cláudio Dias; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
10-Jul-2018O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuaisDidier Júnior, Fredie Souza; Sento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins Albuquerque; Didier Júnior, Fredie Souza; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Sodré, Eduardo Lima
2009A delimitação dogmática do conceito de homem como sujeito de direito no regramento jurídico brasileiroPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Araújo, Ana Thereza Meireles
28-Apr-2015Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civilPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calixto, Fabiana de Carvalho; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
9-May-2017O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistasCarreiro, Luciano Dorea Martinez; Santos, Rodrigo Maia; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calvet, Otavio Amaral
20-May-2015O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidadesBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Bomfim, Urbano Félix Pugliese do; Houbre, Gabrielle; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Silva, Salete Maria da; Vazquez, Petilda Serva
2011O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresáriasPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Lopes Neto, Aberlardo Sampaio
2012Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoralPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Amarante, Fernanda Machado
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