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Browsing by Author Miguel, Daniel Oitaven Pamponet

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1-Aug-2019A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneoMiguel, Daniel Oitaven Pamponet; Rozeira, Leandro Venicius Fonseca; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Carneiro, Wálber Araujo; Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
21-Jun-2019Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?Rocha, Julio Cesar de Sá da; Amado, Marco Aurélio Nascimento; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Santos, Rubenilda Sodré dos; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
17-Jan-2018Dasein e Giro ontológico linguístico denunciam o mito do dado e a inconstitucionalidade do enunciado 385 da Súmula do STJ.Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Ferreira, Jairo de Jesus; Freitas, Tiago Silva de; Silva, Antônio Sá da; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
12-Jun-2019Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015Rocha, Julio Cesar de Sá da; Costa, Fernando Antônio Bahia da; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Crusoé Júnior, Nilson Carvalho
11-Jul-2018O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert CamusMiguel, Daniel Oitaven Pamponet; Santos, Guilherme Amaral de Mello; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Souza, Marcus Seixas; Monteiro, Alessandra Pearce de Carvalho
15-Oct-2019Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiroMiguel, Daniel Oitaven Pamponet; Carneiro, Rodrigo Alvares; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Carneiro, Wálber Araujo; Silva, Artur Stamford da
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoCarneiro, Wálber Araujo; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Leal, Márcio Flávio Mafra; Carneiro, Wálber Araujo
5-Apr-2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South ParkMiguel, Daniel Oitaven Pamponet; Cavalcanti, Henrique Breda Foltz; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Bahia, Saulo José Casali; Souza, Marcus Seixas
7-Dec-2017O princípio da inafastabilidade da jurisdição e controle judicial das decisões da justiça desportivaBarreiros Neto, Jaime; Reis, Everton Santos dos; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
31-Jul-2019Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direitoMiguel, Daniel Oitaven Pamponet; Santos, Rafael Blusky Pinto dos; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Carneiro, Wálber Araujo; Silva, Artur Stamford da
17-Jan-2018A relação entre Legislativo e Judiciário no fenômeno da judicialização da política: linguagem, separação de poderes e diálogo InstitucionalMiguel, Daniel Oitaven Pamponet; Oliveira Neto, Valmir Chaves de; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Carvalho, Iuri Mattos de; Carvalho Júnior, José Ponciano de
18-Jul-2019Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidadeMiguel, Daniel Oitaven Pamponet; Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma; Carneiro, Wálber Araujo; Carneiro, Wálber Araujo; Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Silva, Joseane Suzart Lopes da; Lima, Mariana Marques; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
2012A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderesPinto, Marília Muricy Machado; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
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