DSpace

RI UFBA >

Browsing by Author Mello, Sebástian Borges de Albuquerque

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:   
Sort by: In order: Results/Page Authors/Record:
Showing results 1 to 20 of 58
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
22-Jul-2019As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penalRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Nascimento Júnior, Ismar Barbosa; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
1-Jul-2019A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogasFrança, Misael Neto Bispo da; Sales, Marcus Vinícius Rocha; França, Misael Neto Bispo da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Freitas, Tiago Silva de
9-May-2017O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacionalMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Sanchez Salas, Mariela; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Pinho, José Antônio Gomes de; Carvalho, Erika Mendes de
11-Jul-2018O Caráter Provisório da Prisão PreventivaCorreia, Thaize de Carvalho; Macêdo, Carolina Macêdo de; Correia, Thaize de carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2013A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Mota, Indaiá Lima
23-Mar-2016O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsitoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Coêlho, Yuri Carneiro
11-Oct-2019A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigosoMinahim, Maria Auxiliadora; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora; Salvador Netto, Alamiro Velludo; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado; Carvalho, Érika Mendes de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
21-Feb-2019O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresárioPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Souza, Nadialice Francischini de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
29-Oct-2018A Criminalização da Lavagem de Capitais como Delito de acumulação à luz da Teoria do Bem JurídicoCerqueira, Rafaela Alban; Fonseca, Layssa Xavier; Cerqueira, Rafaela Alban; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho
24-Jul-2014Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientíficaMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Araújo, Fábio Roque da Silva; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
2013Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficanteMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Miranda, Ana Carolina Belitardo de Carvalho
20-Dec-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Moreira, Elaine de Araújo; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralQueiroz, Luiz Viana; Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de; Queiroz, Luiz Viana; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Neves, André Luiz Batista
29-Oct-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosFrança, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalCorreia, Thaize de Carvalho; Freitas, Raíssa Borges; Correia, Thaize de Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
10-Jul-2018A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vidaAraújo, Fábio Roque Silva de; Santos, Carla Ramos dos; Araújo, Fábio Roque Silva de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
11-Dec-2018Efetivação do direito fundamental de ir e vir na República Guiné-BissauMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Sanhá, Alqueia; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Bahia, Saulo José Casali; Luz, Ilana Martins
24-Jul-2014Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentesMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Sposato, Karyna Batista; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Shecaira, Sérgio Salomão; Mendez, Emilio Garcia
25-May-2016As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no BrasilPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pereira, Cleifson Dias; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Queiroz, Paulo de Souza
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Medrado, Gabriela Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira
Showing results 1 to 20 of 58
 next >

 

    Universidade Federal da Bahia

Contate-nos. Saiba mais sobre o RI/UFBA