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Browsing by Author Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro

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28-Nov-2019O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileirasLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Abreu, Mateus Barbosa Gomes; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Barreiros Neto, Jaime; Souza, Cláudio Andre de; Sabino, Pedro Augusto Lopes
6-Nov-2017Acesso a terra: um direito coletivo das comunidades remanescentes de Quilombo do Baixo Sul da BahiaRocha, Julio Cesar de Sá da; Vivas, Tarcisio Mikelly Peralva de; White, Douglas; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
21-Nov-2017A construção da identidade internacional de blocos regionais por meio de símbolos políticos: a experiência do MERCOSULAragão, Daniel Maurício Cavalcanti de; Oliveira, Lucas Mota; Sampaio, Marcos Guedes Vaz; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti de
3-Oct-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisPortella, André Alves; Gouveia, Homero Chiaraba; Portella, André Alves; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Pereira, Marta Carolina Giménez; Silva, Antônio Sá da; Tavares, Francisco Mata Machado; Santana, Kleverton Bacelar
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Nevares, Ana Luiza Maia
24-Oct-2018Efetividade do processo civil internacional do MercosulBahia, Saulo José Casali; Santana Filho, Moacir Rafael Alves de; Bahia, Saulo José Casali; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Silva, Lucas Gonçalves da
1999Investigação sobre a natureza da tributação da propriedade industrial no Brasil.Faria, Sylvio Santos; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
25-Feb-2019Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeuLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Afonseca, Débora Achy de; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Bahia, Saulo José Casali; Silva, Janaína Lima Penalva da
8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaCerqueira, Nelson; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Schapp, Jan; Cerqueira, Nelson; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos Jorge
17-Sep-2018O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacionalLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Wey Lee, Simone Thay; Castro, Mário Jorge Philocréon de; Bahia, Saulo José Casali; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
3-Dec-2018O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direitoBahia, Saulo José Casali; Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes; Bahia, Saulo José Casali; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Carvalho, Ihering Guedes Alcoforado de
24-Oct-2019A proteção do consumidor turista no MERCOSUL e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integraçãoLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Silva, Ana Clara Suzart Lopes da; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Oliveira Filho, João Glicério de; Bergstein, Laís Gomes
25-Jul-2019O Regime Jurídico das Convenções sobre as Ordens Judiciais de provimento de alimentos em causa de Direito Internacional Privado no Direito BrasileiroLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Barros, Márcio Lucas Borges de; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Santos, Cristina Menezes; Freitas, Tiago da Silva de
26-Apr-2019As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988Carneiro, Wálber Araujo; Borges, Thiago Carvalho; Carneiro, Wálber Araujo; Morais, José Luís Bolzan de; Neves, Marcelo da Costa Pinto; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Cruz, Gabriel Dias Marques da
21-Aug-2018O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da governança pública nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiênciaLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Sant’anna, Ronaldo Nascimento de; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Cunha Júnior, Dirley da; Barreto, Eduardo Fausto
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaCunha Júnior, Dirley da; White, Douglas; Cunha Júnior, Dirley da; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Oliveira Filho, João Glicério de; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de; Borges, Thiago Carvalho
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