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22-Jan-2018O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policialFrança, Misael Neto Bispo da; Costa, Carina Silva da; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Joseane Suzart Lopes da; França, Misael Neto Bispo da
10-Jul-2018A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturaisSouza Filho, Iran Furtado de; Moura, Glória Luana Góes Soares; Souza Filho, Iran Furtado de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gouveia, Homero Chiaraba
11-Jul-2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Kaick Cruz; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Prado, Daniel Nicory do; Gouveia, Homero Chiaraba
23-Mar-2015Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileiraMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Gouveia, Homero Chiaraba; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Bahia, Saulo José Casali; Marona, Marjorie Correa
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarNeves, André Luíz Batista; Silva, Erica Patricia do Nascimento; Gouveia, Homero Chiaraba; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luíz Batista; Gouveia, Homero Chiaraba
13-Jul-2018A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaGouveia, Homero Chiaraba; Rocha, Luana Pereira; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gouveia, Homero Chiaraba; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
11-Jul-2018Ensino jurídico e emancipação social: uma abordagem Freireana do DireitoGouveia, Homero Chiaraba; Gaspar, Damares de Azevedo; Carvalho, Iuri Mattos de; Gouveia, Homero Chiaraba; Santana, Kleverton Bacelar
11-Jul-2018O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano RamosSilva, Antônio Sá da; Oliveira, Jacson Douglas Bomfim de; Silva, Anônio Sá da Silva; Gouveia, Homero Chiaraba; Lima, Efson Batista
26-Oct-2018O estudo do Direito Desportivo: Uma análise do estudo em Universidades BrasileirasGouveia, Homero Chiaraba; Barbeitos, Lucas Pereira; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Souza Filho, Iran Furtado de
7-Jun-2018Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Desenvolvimento e Gestão de Municípios do Território Metropolitano de Salvador: Uma análise econômica do DireitoLeite, Harrison Ferreira; Santos, Romualdo Anselmo dos; Leite, Harrison Ferreira; Gouveia, Homero Chiaraba; Caymmi, Pedro Leonardo Summer
11-Dec-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBomfim, Ana Paula Rocha do; Barreto, Gildásio Conceição; Santana, Kleverton Bacelar; Gouveia, Homero Chiaraba; Bomfim, Ana Paula Rocha do
10-Jul-2018Incentivos Fiscais de ICMS e sua concessão sem Prévio Convênio ConfazAlmeida, Helcônio de Souza; Bastos, Paloma Daniel; Almeida, Helcônio de Souza; Borges, Daniela Lima de Andrade; Gouveia, Homero Chiaraba
10-Jul-2018A influência do pensamento utilitarista na obra de Robert AlexyCarvalho Júnior, José Ponciano de; Ocké, Caio Pryl; Carvalho Júnior, José Ponciano de; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de
17-Dec-2018A Jornada do Jurista: uma análise arquetípica do DireitoGouveia, Homero Chiaraba; Fortes, Flávia Oliveira; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Souza Filho, Iran Furtado de
11-Jul-2018A marca do direito na obra Gado humanoGouveia, Homero Chiaraba; Oliveira, Felipe Paradella do Amaral; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Antônio Sá da; Santana, Kleverton Bacelar
20-Dec-2018A metáfora do neoliberalismo na obra “vingadores: guerra infinita”: um estudo dos símbolos políticos sociais e da alegoria do direitoGouveia, Homero Chiaraba; Oliveira, Milena dos Reis; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Souza Filho, Iran Furtado de
22-Jan-2018Nossa pátria é o mundo inteiro, nossa lei é a liberdade - direito, liberdade e propriedade a partir da ótica anarquistaGouveia, Homero Chiaraba; Ferreira, Graciane da Cruz; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Peixoto, Geovane Mori; Gouveia, Homero Chiaraba
10-Jul-2018Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?Gouveia, Homero Chiaraba; Pinheiro, Lênisson Gabriel Machado da Costa; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Santana, Kleverton Bacelar
10-Jul-2018A seletividade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: uma análise sobre a sua variação e aferição da capacidade contributivaGouveia, Homero Chiaraba; Silva, Tâmsa Santos; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Santana, kleverton Bacelar
7-Dec-2017O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em SalvadorSilva, Antonio Sá da; Pires, Furtunato Ferreira; Lima, Efson Batista; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Antônio Sá da
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