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20-Dec-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Siqueira, Adriana Luz de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Freitas, Tiago Silva de
28-Jul-2019Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: O Acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos ConsumidoresSilva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Analeia Jesus de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Cunha, Leandro Reinaldo da
26-Oct-2018Uma análise sobre a possibilidade de elevação do quórum Necessário à Declaração De Inconstitucionalidade no exercício do Controle Abstrato pelo Supremo Tribunal FederalCruz, Gabriel Dias Marques da; Silva, Lucas Nery Santiago; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de
10-Jul-2018O Ativismo Judicial e a escassez de recursos na efetivação do Direito à SaúdeHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Silva, Maira Núbia Maltez Araújo da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de; Souza Filho, Iran Furtado de
1-Jul-2019A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogasFrança, Misael Neto Bispo da; Sales, Marcus Vinícius Rocha; França, Misael Neto Bispo da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Freitas, Tiago Silva de
20-Dec-2018A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino MédioHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Parente, Hilla Araújo; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Cruz, Gabriel Dias Marques; Freitas, Tiago Silva de
20-Dec-2018O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental RelacionadoSiqueira, Raissa Pimentel Silva; Xavier Júnior, Vicente; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de; Rocha, Julio Cesar de Sá da
17-Jan-2018Dasein e Giro ontológico linguístico denunciam o mito do dado e a inconstitucionalidade do enunciado 385 da Súmula do STJ.Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Ferreira, Jairo de Jesus; Freitas, Tiago Silva de; Silva, Antônio Sá da; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
11-Dec-2017Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Almeida, Edton Andrade de; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Freitas, Tiago Silva de; Passos, Thais Bandeira Oliveira
21-Dec-2017Delação premiada de Sujeito Preso: Análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadePimentel, Fabiano Cavalcante; Almeida, Lis Damasceno; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Freitas, Tiago Silva de
30-Aug-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Soares, Ricardo Maurício Freire; Freitas, Tiago Silva de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da; Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos
20-Dec-2018Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa JurisprudencialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira, Rafael Zuza de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de
12-Jul-2018O direito fundamental à educação: o impacto das condições de moradia nos estudos dos formandos de 2017.2 da Faculdade de Direito da UfbaRátis, Carlos Eduardo Behrrmmann; Valverde, Diego Angeli; Rátis, Carlos Eduardo Behrmann; Côrtes, sara da Nova Quadros; Freitas, Tiago Silva de
17-Dec-2018Direitos Humanos Também para os Loucos: Uma análise crítica sobre o caso dos “desinternados” do Hospital de Custódia e Tratamento da BahiaVillas Bôas, Maria Elisa; Schwab, Camila de Miranda; Villas-Bôas, Maria Elisa; Cruz, Gabriel Dias Marques; Freitas, Tiago Silva de
20-Dec-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Vieira, Érico Gláucio Matos; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Freitas, Tiago Silva de
20-Aug-2019A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogasFreitas, Tiago Silva de; Pereira, Davi da Silva Leal; Freitas, Tiago Silva de; Araújo, Maurício Azevedo; Côrtes, Sara da Nova Quadros
7-Jun-2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdeHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Peixinho Júnior, Rui Gomes; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
29-Oct-2018Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-ModernidadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Conceição, Manuela Maia; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
20-Dec-2018A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Francinete Ribeiro da; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Freitas, Tiago Silva de
28-Sep-2018A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator PsicopataPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Costa, Nívea Angélica Neves da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Freitas, Tiago Silva de; Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
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