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2010Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador ruralCunha Júnior, Dirley da; Souza, Valnei Mota Alves de
28-Apr-2015Acesso à justiça e macrolidesSouza, Wilson Alves de; Tavares Júnior, Eraldo Ramos; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da
2011O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.Cunha Júnior, Dirley da; Rocha, Ailton Schramm de
29-Nov-2017A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismoCastro, Celso Luiz Braga de; Almeida, Tiago Bockie de; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Sousa, Otávio Augusto Reis de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
18-Jun-2019As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiçaSouza, Wilson Alves de; Amorim, Érica Ribeiro Guimarães; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes
Aug-2011A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiroCunha Júnior, Dirley da; Mehmeri, Marta Freire
14-Sep-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Cunha Júnior, Dirley da; Couto, Edenildo Souza; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Trindade, André Karam
2012A autonomia financeira do poder judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderesCunha Júnior, Dirley da; Abreu, João Paulo Pirôpo de
9-May-2017Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurançaBahia, Saulo José Casali; Teles, Jéssica Fonseca; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Janaína Lima Penalva da
2-Mar-2020Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISSPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Santos, Ramon Rocha; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraBahia, Saulo José Casali; Sabino, Pedro Augusto Lopes; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira Filho, João Glicério de; Cavalcanti, Thais Novaes; Borges, Thiago Carvalho
2008Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.Cunha Júnior, Dirley da; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
12-Apr-2017O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedenteSouza, Wilson Alves de; Villarpando Neto, Isaac Matienzo; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira, Vallisney de Souza
2009Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.Cunha Júnior, Dirley da; Cordeiro, Fábio de Oliveira
14-Sep-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaCunha Júnior, Dirley da; Victor, Ítalo José Gomes; Cunha Júnior, Dirley; Cruz, Gabriel Dias Marques; Silva, Felipe Jacques
20-Dec-2018Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem públicaCunha Júnior, Dirley da; Victor, Ítalo José Gomes; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques; Silva, Felipe Jacques
15-May-2017Convenções processuais e poder públicoDidier Júnior, Fredie Souza; Barreiros, Lorena Miranda Santos; Didier Júnior, Fredie Souza; Jordão, Eduardo Ferreira; Cabral, Antonio do Passo; Yarshell, Flávio Luiz; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da
28-Feb-2020Cooperação e direito no mundo globalizado: o Ministério Público Federal nas relações internacionaisMendes, Denise Cristina Vitale Ramos; Souza, Giselle Amorim de; Lanyado, Ruthy Nadia; Cunha Júnior, Dirley da
20-May-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Garrido, José Antônio Ferreira; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Pessanha, Vanessa Vieira; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Bellintani, Guilherme Cortizo
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