|
|
RI UFBA >
Browsing by Author Cunha Júnior, Dirley da
Showing results 1 to 20 of 57
| Issue Date | Title | Author(s) | | 2010 | Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural | Cunha Júnior, Dirley da; Souza, Valnei Mota Alves de |
| 28-Apr-2015 | Acesso à justiça e macrolides | Souza, Wilson Alves de; Tavares Júnior, Eraldo Ramos; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da |
| 2011 | O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. | Cunha Júnior, Dirley da; Rocha, Ailton Schramm de |
| 29-Nov-2017 | A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismo | Castro, Celso Luiz Braga de; Almeida, Tiago Bockie de; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Sousa, Otávio Augusto Reis de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes |
| 18-Jun-2019 | As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça | Souza, Wilson Alves de; Amorim, Érica Ribeiro Guimarães; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes |
| Aug-2011 | A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro | Cunha Júnior, Dirley da; Mehmeri, Marta Freire |
| 14-Sep-2018 | O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional” | Cunha Júnior, Dirley da; Couto, Edenildo Souza; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Trindade, André Karam |
| 2012 | A autonomia financeira do poder judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderes | Cunha Júnior, Dirley da; Abreu, João Paulo Pirôpo de |
| 9-May-2017 | Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurança | Bahia, Saulo José Casali; Teles, Jéssica Fonseca; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Janaína Lima Penalva da |
| 2-Mar-2020 | Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Santos, Ramon Rocha; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro |
| 18-Jun-2019 | Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileira | Bahia, Saulo José Casali; Sabino, Pedro Augusto Lopes; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira Filho, João Glicério de; Cavalcanti, Thais Novaes; Borges, Thiago Carvalho |
| 2008 | Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito. | Cunha Júnior, Dirley da; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho |
| 12-Apr-2017 | O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente | Souza, Wilson Alves de; Villarpando Neto, Isaac Matienzo; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira, Vallisney de Souza |
| 2009 | Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais. | Cunha Júnior, Dirley da; Cordeiro, Fábio de Oliveira |
| 14-Sep-2018 | Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem Pública | Cunha Júnior, Dirley da; Victor, Ítalo José Gomes; Cunha Júnior, Dirley; Cruz, Gabriel Dias Marques; Silva, Felipe Jacques |
| 20-Dec-2018 | Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem pública | Cunha Júnior, Dirley da; Victor, Ítalo José Gomes; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques; Silva, Felipe Jacques |
| 15-May-2017 | Convenções processuais e poder público | Didier Júnior, Fredie Souza; Barreiros, Lorena Miranda Santos; Didier Júnior, Fredie Souza; Jordão, Eduardo Ferreira; Cabral, Antonio do Passo; Yarshell, Flávio Luiz; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da |
| 28-Feb-2020 | Cooperação e direito no mundo globalizado: o Ministério Público Federal nas relações internacionais | Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos; Souza, Giselle Amorim de; Lanyado, Ruthy Nadia; Cunha Júnior, Dirley da |
| 20-May-2015 | O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Garrido, José Antônio Ferreira; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da |
| 21-Mar-2016 | O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregados | Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Pessanha, Vanessa Vieira; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Bellintani, Guilherme Cortizo |
Showing results 1 to 20 of 57
|
