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Browsing by Author Cunha, Leandro Reinaldo da
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 28-Jul-2019 | Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: O Acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos Consumidores | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Analeia Jesus de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 19-Sep-2018 | O Cabimento de Indenização por Dano Moral em Face da Inconstitucionalidade do Enunciado 385 da Súmula do STJ | Gomes, Técio Spínola; Sousa, Vitor Silva; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 15-Aug-2019 | O caso dos confeiteiros devotos: o exercício da objeção de consciência religiosa por parte de fornecedores em face de consumidores homoafetivos no Brasil a partir do direito anglo-americano | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Muriel Cordeiro; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Villas-Bôas, Maria Elisa |
| 8-Jul-2019 | Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição | Sant'Ana, Maurício Requião de; Nascimento, Rodrigo Castro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Araújo, Ana Thereza Meireles; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 29-Oct-2018 | A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Contreiras, Luciana dos Santos; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 3-Dec-2019 | O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade | Cunha, Leandro Reinaldo da; Oliveira, Sâmela Santana Vieira; Cunha, Leandro Reinaldo da; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Borges, Thiago Carvalho |
| 15-Feb-2021 | Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres | Cunha, Leandro Reinaldo da; Samões, Juliana Paiva Costa; Cunha, Leandro Reinaldo da; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; Flauzina, Ana Luiza Pinheiro |
| 30-Oct-2018 | O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vida | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Jeniffer Catarine Santana Lopes; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 5-Aug-2019 | Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação | Sant'Ana, Maurício Requião de; Santana, Rafael da Silva; Sant'Ana, Maurício Requião de; Cunha, Leandro Reinaldo da; Araújo, Ana Thereza Meireles |
| 21-Jul-2019 | O instituto do divórcio “post mortem” a sobreposição da autonomia de vontade diante da natureza personalíssima da ação de divórcio | Cunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vivian Santos de; Cunha, Leandor Reinaldo da; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gomes, Técio Spínola |
| 19-Sep-2018 | A Natureza Jurídica do Direito de Laje | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Araújo, Raquel Magalhães; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 5-Feb-2021 | O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia | Cunha, Leandro Reinaldo da; Oliveira, Bianca Silva; Cunha, Leandro Reinaldo da; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon |
| 5-Nov-2020 | Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Souza, Andréa Santana Leone de; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Cunha, Leandro Reinaldo da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Campinho, Ana Karina Figueira Canguçu |
| 15-Aug-2019 | Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi Bistrô | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Leonardo Macêdo dos Santos e; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Gomes, Técio Spínola |
| 14-May-2019 | A Responsabilidade Civil do Médico que atua como influenciador Digital | Gomes, Técio Spínola; Silva, Adila Andrade da; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire |
| 19-Aug-2019 | Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de transporte público coletivo por ônibus à pessoa com deficiência em Salvador: a ausente ou ineficiente acessibilidade | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Américo, Quele Cristina Sousa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Gomes, Técio Spínola |
| 19-Sep-2018 | A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo útil decorrente de Práticas Abusivas em serviços de atendimento ao consumidor por telefone | Gomes, Técio Spínola; Oliveira, Tayara Gomes Barros de; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire |
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