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28-Jul-2019Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: O Acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos ConsumidoresSilva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Analeia Jesus de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Cunha, Leandro Reinaldo da
19-Sep-2018O Cabimento de Indenização por Dano Moral em Face da Inconstitucionalidade do Enunciado 385 da Súmula do STJGomes, Técio Spínola; Sousa, Vitor Silva; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Cunha, Leandro Reinaldo da
15-Aug-2019O caso dos confeiteiros devotos: o exercício da objeção de consciência religiosa por parte de fornecedores em face de consumidores homoafetivos no Brasil a partir do direito anglo-americanoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Muriel Cordeiro; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Villas-Bôas, Maria Elisa
8-Jul-2019Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cogniçãoSant'Ana, Maurício Requião de; Nascimento, Rodrigo Castro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Araújo, Ana Thereza Meireles; Cunha, Leandro Reinaldo da
29-Oct-2018A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da PosseVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Contreiras, Luciana dos Santos; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
3-Dec-2019O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedadeCunha, Leandro Reinaldo da; Oliveira, Sâmela Santana Vieira; Cunha, Leandro Reinaldo da; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Borges, Thiago Carvalho
15-Feb-2021Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheresCunha, Leandro Reinaldo da; Samões, Juliana Paiva Costa; Cunha, Leandro Reinaldo da; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
30-Oct-2018O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vidaVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Jeniffer Catarine Santana Lopes; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
5-Aug-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSant'Ana, Maurício Requião de; Santana, Rafael da Silva; Sant'Ana, Maurício Requião de; Cunha, Leandro Reinaldo da; Araújo, Ana Thereza Meireles
21-Jul-2019O instituto do divórcio “post mortem” a sobreposição da autonomia de vontade diante da natureza personalíssima da ação de divórcioCunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vivian Santos de; Cunha, Leandor Reinaldo da; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gomes, Técio Spínola
19-Sep-2018A Natureza Jurídica do Direito de LajeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Araújo, Raquel Magalhães; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
5-Feb-2021O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantiaCunha, Leandro Reinaldo da; Oliveira, Bianca Silva; Cunha, Leandro Reinaldo da; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
5-Nov-2020Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexualSilva, Mônica Neves Aguiar da; Souza, Andréa Santana Leone de; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Cunha, Leandro Reinaldo da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Campinho, Ana Karina Figueira Canguçu
15-Aug-2019Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi BistrôSilva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Leonardo Macêdo dos Santos e; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Gomes, Técio Spínola
14-May-2019A Responsabilidade Civil do Médico que atua como influenciador DigitalGomes, Técio Spínola; Silva, Adila Andrade da; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
19-Aug-2019Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de transporte público coletivo por ônibus à pessoa com deficiência em Salvador: a ausente ou ineficiente acessibilidadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Américo, Quele Cristina Sousa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Gomes, Técio Spínola
19-Sep-2018A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo útil decorrente de Práticas Abusivas em serviços de atendimento ao consumidor por telefoneGomes, Técio Spínola; Oliveira, Tayara Gomes Barros de; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
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