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20-Dec-2018Uma análise da violência obstétrica à luz da teoria do bem jurídico: a necessidade de uma intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tuteladoCorreia, Thaize de Carvalho; Santos, Andreza Santana; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Ferreira, Ana Gabriela Souza
11-Jul-2018Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da PenaRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Souza, Érica Vanessa Araújo; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Correia, Thaize de Carvalho; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
25-Sep-2018O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricionalPassos, Thais Bandeira Oliveira; Cafazeiro, Thaís Alves; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
11-Jul-2018O Caráter Provisório da Prisão PreventivaCorreia, Thaize de Carvalho; Macêdo, Carolina Macêdo de; Correia, Thaize de carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroCorreia, Thaize de Carvalho; Bitencourt, Renata Martins; Correia, Thaize de Carvalho; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da
29-Oct-2018A Criminalização da Lavagem de Capitais como Delito de acumulação à luz da Teoria do Bem JurídicoCerqueira, Rafaela Alban; Fonseca, Layssa Xavier; Cerqueira, Rafaela Alban; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho
20-Aug-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarFrança, Misael Neto Bispo da; Rodrigues, Bartira Magalhães; França, Misael Neto Bispo da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Correia, Thaize de Carvalho
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalCorreia, Thaize de Carvalho; Freitas, Raíssa Borges; Correia, Thaize de Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
20-Dec-2018A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do BrasilCorreia, Thaize de Carvalho; Rodrigues, Gabriel Baqueiro Miranda; Correia, Thaize de Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ferreira, Ana Gabriela Souza
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BAPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santana, Hebert França de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
26-Jun-2018Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santos, Ivan Motta; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ribeiro, Elenice Santos; Correia, Thaize de carvalho
9-Aug-2019O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocênciaCorreia, Thaize de Carvalho; Romeiro, Leonardo da Silva; Correia, Thaize de carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Portugal, Daniela Carvalho
19-Sep-2018Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinelaFerreira, Ana Gabriela Souza; Coelho, Thiago Barboza de Oliveira; Ferreira, Ana Gabriela Souza; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Correia, Thaize de Carvalho
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Medrado, Gabriela Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira
24-Sep-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalCorreia, Thaize de Carvalho; Trindade, Vanessa Galvão; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
1-Jul-2019Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia FeministaFrança, Misael Neto Bispo da; Souza, Leilane de Oliveira; França, Misael Neto Bispo da; Correia, Thaize de Carvalho; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
17-Dec-2018A Incidência do princípio da homogeneidade nas Medidas Cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da penaCorreia, Thaize de Carvalho; Araújo, Gabriela Santos Garcia de; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Schmitt, Ricardo Augusto
20-Aug-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoFrança, Misael Neto Bispo da; Santos, Layla Danielle Lima; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Correia, Thaize de Carvalho
19-Sep-2018Inquérito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das sentenças penais condenatóriasFrança, Misael Neto Bispo da; Leite, Vinícius Nascimento; França, Misael Neto Bispo da; Correia, Thaize de Carvalho; Soares Júnior, José Mario Dias
11-Jul-2018Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - BahiaCorreia, Thaize de Carvalho; Miranda, Carina de Jesus Marins; Correia, Thaize de carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Ferreira, Ana Gabriela Souza
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