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Browsing by Author Carvalho Júnior, Pedro Lino de

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14-Dec-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorSilva, Joseane Suzart Lopes da; Campos, Izabel Carvalho; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da
29-Oct-2018Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em SalvadorGomes, Tatiana Emília Dias; Carmo, Ludson Martins do; Gomes, Tatiana Emília Dias; Dutra, Renata Queiroz; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
26-Apr-2018Análise sobre o novo artigo 223-B da clt: a questão da Legitimidade para postular danos de natureza extra patrimonial na relação de trabalhoLima Filho, Cláudio Dias; Galvão, Cayo Maia; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
17-Jan-2018A aplicação do princípio de proteção ao hipossuficiente no processo do trabalho e a conseqüente Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17)Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Dias, Helena Bezerra; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
30-Oct-2018A Banalização do Instituto do Dano MoralCarvalho Júnior, Pedro Lino de; Lopes, Jade Gabriele Santana; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Lima Filho, Cláudio Dias
9-Nov-2017Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Santos, Dione Conceição dos; Pereira, Vitor Moreno Soliano; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
11-Jul-2018O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Lima Júnior, Daniel Oliveira; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
15-Aug-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingSilva, Joseane Suzart Lopes da; Pereira, Deusline de Sousa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago da Silva
20-Dec-2018A definição de trabalho Escravo no Direito BrasileiroCarvalho Júnior, Pedro Lino de; Barros, Fernando; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Gomes, Tatiana Emilia Dias; Oliveira, Washington dos Santos
14-Dec-2017O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregadorLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Freire, Karolina Ferreira; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
28-Jul-2019Discriminação no trabalho e organizações de tendência: uma possível compatibilização pelos Direitos FundamentaisLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Amorim, Julia Campelo de; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
14-Dec-2017Dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadoresLima Filho, Cláudio Dias; Murakami, Julia Satie; Freitas, Andreá de Sá Roriz Tannus; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias; Freitas, Andreá de Sá Roriz Tannus
7-Aug-2019Dispensas Coletivas em massa: Uma nova visão do Direito Potestativo do EmpregadorLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Araujo, Juliana de Oliveira; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
11-Dec-2017A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Menezes, Atila Passos Cardoso de; Carneiro Neto, Durval; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
21-Aug-2019Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturaisDidier Júnior, Fredie Souza; Galdino, Matheus Souza; Didier Júnior, Fredie Souza; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Arenhart, Sergio Cruz; Jobim, Marco Félix
30-Oct-2017O estatuto da pessoa com deficiência e o novo modelo de capacidade civil dos portadadores de transtorno mental: o desafios de empoderarSant'Ana, Maurício Requião de; Lopes, Alessandra Santos; Vasconcelos, Emanuel Lins Freire; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Sant'Ana, Maurício Requião de
4-Jun-2018A Execução Trabalhista em face de Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais: Imunidade Versus ExpropriaçãoLima Filho, Cláudio Dias; Carneiro, Vínicius Viana Borba de Souza; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
28-Sep-2018Flexibilização, (des)regulamentação e desemprego: modelos de busca pelo trabalho decenteWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho, Pedro Paulo Britto de; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
26-Oct-2018Habitação de interesse Social e Direito á cidade: Uma análise da Política Habitacional no Município de SalvadorGomes, Tatiana Emília Dias; Santos, Laura Nascimento dos; Gomes, Tatiana Emília Dias; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
22-Jul-2019A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos planos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Marília de Jesus; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago da Silva
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