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14-Dec-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorSilva, Joseane Suzart Lopes da; Campos, Izabel Carvalho; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da
29-Oct-2018Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em SalvadorGomes, Tatiana Emília Dias; Carmo, Ludson Martins do; Gomes, Tatiana Emília Dias; Dutra, Renata Queiroz; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
26-Apr-2018Análise sobre o novo artigo 223-B da clt: a questão da Legitimidade para postular danos de natureza extra patrimonial na relação de trabalhoLima Filho, Cláudio Dias; Galvão, Cayo Maia; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
17-Jan-2018A aplicação do princípio de proteção ao hipossuficiente no processo do trabalho e a conseqüente Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17)Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Dias, Helena Bezerra; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
30-Oct-2018A Banalização do Instituto do Dano MoralCarvalho Júnior, Pedro Lino de; Lopes, Jade Gabriele Santana; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Lima Filho, Cláudio Dias
9-Nov-2017Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Santos, Dione Conceição dos; Pereira, Vitor Moreno Soliano; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
11-Jul-2018O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Lima Júnior, Daniel Oliveira; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
20-Dec-2018A definição de trabalho Escravo no Direito BrasileiroCarvalho Júnior, Pedro Lino de; Barros, Fernando; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Gomes, Tatiana Emilia Dias; Oliveira, Washington dos Santos
14-Dec-2017O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregadorLacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Freire, Karolina Ferreira; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
14-Dec-2017Dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadoresLima Filho, Cláudio Dias; Murakami, Julia Satie; Freitas, Andreá de Sá Roriz Tannus; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias; Freitas, Andreá de Sá Roriz Tannus
11-Dec-2017A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Menezes, Atila Passos Cardoso de; Carneiro Neto, Durval; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
30-Oct-2017O estatuto da pessoa com deficiência e o novo modelo de capacidade civil dos portadadores de transtorno mental: o desafios de empoderarSant'Ana, Maurício Requião de; Lopes, Alessandra Santos; Vasconcelos, Emanuel Lins Freire; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Sant'Ana, Maurício Requião de
4-Jun-2018A Execução Trabalhista em face de Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais: Imunidade Versus ExpropriaçãoLima Filho, Cláudio Dias; Carneiro, Vínicius Viana Borba de Souza; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
28-Sep-2018Flexibilização, (des)regulamentação e desemprego: modelos de busca pelo trabalho decenteWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho, Pedro Paulo Britto de; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
26-Oct-2018Habitação de interesse Social e Direito á cidade: Uma análise da Política Habitacional no Município de SalvadorGomes, Tatiana Emília Dias; Santos, Laura Nascimento dos; Gomes, Tatiana Emília Dias; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
11-Jun-2018Os Impactos do Tratamento Jurídico dos Honorários de Sucumbência no Processo do Trabalho após a vigência das Leis 13.105/2015 e 13.467/2017Lima Filho, Cláudio Dias; Miranda, Vivian Fernandes de; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
20-Sep-2018A Incidência do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa nas Relações de Emprego: Uma Análise a partir da teoria do dever de acomodação razoávelWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Queiroz, Phillipe Raman Cerqueira; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
12-Jan-2018Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade ilícitaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Jezler, Priscila Wândega; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho
30-Oct-2017Orientação jurisprudencial 132 da sdi-ii: reflexos na justiça do trabalho e no âmbito dos direitos do trabalhadorLima Filho, Cláudio Dias; Santos, Laisnanda Pereira; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
12-Jul-2019A Pejotização como instrumento de fraude ao regime de empregoLacerda, Rosângela Rodrigues Dias; Vieira, Iohanna Castro; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
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