DSpace

RI UFBA >

Browsing by Author Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:   
Sort by: In order: Results/Page Authors/Record:
Showing results 1 to 5 of 5
Issue DateTitleAuthor(s)
12-Jul-2018A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5Carneiro Neto, Durval; Geanbastiani, Alexandre Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
21-Jul-2019A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalNeves, André Luiz Batista; Souza, Victor Rodrigues Lyra de; Neves, André Luiz Batista; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carneiro Neto, Durval
10-Jul-2018O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntárioCarvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Gomes, Elora Viana; Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
26-Apr-2018A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço PúblicoCarneiro Neto, Durval; Mira, Ana Carolina Dourado; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
23-Apr-2018Limites da discricionariedade na imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais de MedicinaCarneiro Neto, Durval; Argolo, Isaac César Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Neves, André Luiz Batista
Showing results 1 to 5 of 5

 

    Universidade Federal da Bahia

Contate-nos. Saiba mais sobre o RI/UFBA