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Browsing by Author Carreiro, Luciano Dórea Martinez

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8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Rufino, Odemario Bispo; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
18-Jan-2018Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Marcos André dos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Carreiro, Luciano Dórea Martinez
14-Oct-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadePamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Corcini Fernandez, Mariana Aquino; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
7-Nov-2019O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletivaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Lima, Cyntia Maria de Possídio Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Silva, Bruno Freire e
5-Jul-2018O Contrato de Trabalho IntermitenteCarreiro, Luciano Dórea Martinez; D'Amorim, Mariana Correa; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Lima Filho, Cláudio Dias; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Pessanha, Vanessa Vieira; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Bellintani, Guilherme Cortizo
9-May-2017O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistasCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Santos, Rodrigo Maia; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calvet, Otavio Amaral
12-Nov-2019O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Assis Júnior, Luiz Carlos de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cunha Júnior, Dirley da; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Barbosa, Charles Silva
5-Sep-2019As fronteiras da negociação coletivaCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Souza, Joeline Araujo; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
14-Dec-2017A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso socialCruz, Gabriel Dias Marques da; Lima, Ana Luíza Argolo Cavalcante; Santos, Laíse Maria Guimarães; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Cruz, Gabriel Dias Marques da
21-Aug-2018Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração públicaCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Silva Filho, Dermeval Rocha da; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Villas-Bôas, Maria Elisa; Pessanha, Vanessa Vieira
14-Dec-2017O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas BrasileirosCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Gois, Jéssica Caramuru; Rocha, Andréa Presas; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Carreiro, Luciano Dórea Martinez
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