DSpace

RI UFBA >

Browsing by Author Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:   
Sort by: In order: Results/Page Authors/Record:
Showing results 1 to 20 of 38
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
9-Aug-2019Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?Santana, Selma Pereira de; Lessa, Milena Pires; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos
29-Nov-2017A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismoCastro, Celso Luiz Braga de; Almeida, Tiago Bockie de; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Sousa, Otávio Augusto Reis de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Jul-2018Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da PenaRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Souza, Érica Vanessa Araújo; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Correia, Thaize de Carvalho; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
22-Jul-2019As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penalRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Nascimento Júnior, Ismar Barbosa; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Jul-2018O Caráter Provisório da Prisão PreventivaCorreia, Thaize de Carvalho; Macêdo, Carolina Macêdo de; Correia, Thaize de carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2009O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagemPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
20-Dec-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Moreira, Elaine de Araújo; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Jul-2018É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?Santana, Selma Pereira de; Souza, Gabriel Lordello O. e; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
19-Sep-2018Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinelaFerreira, Ana Gabriela Souza; Coelho, Thiago Barboza de Oliveira; Ferreira, Ana Gabriela Souza; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Correia, Thaize de Carvalho
17-Aug-2016O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônicaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santos, Isabela Santana dos; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
24-Sep-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalCorreia, Thaize de Carvalho; Trindade, Vanessa Galvão; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
24-Jul-2018Flagrante Preparado: Análise Crítica de sua Validade, Distinção Quanto ao Flagrante Esperado e Importância da Figura do Agente EstopimSantana, Selma Pereira de; Carvalho, André Vieira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
22-Jan-2018A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no BrasilRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Silva, Beatriz Iuane Santos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
3-Aug-2018A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitosSantana, Selma Pereira de; Almeida, Yago Daltro Ferraro; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
20-Dec-2018A (In) aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de PolíciaSantana, Selma Pereira de; Oliveira, Clara da Silva; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
30-Oct-2017A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulherSantana, Selma Pereira de; Santos Júnior, João Carlos Miguel dos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santana, Selma Pereira de; Garcia, Gabrielle Santana
18-Jan-2018A (in) aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Militares de uso e porte de Drogas ilícitas (artigo 290 CPM)Santana, Selma Pereira de; Brandão, Marcelo Gomes; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
11-Dec-2017A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de DeserçãoSantana, Selma Pereira de; Amaral, Herbert Lopes do; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de
7-Dec-2017A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventivaSantana, Selma Pereira de; Saturnino, Cássio Vinicius de Souza; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de
11-Jul-2018A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016Santana, Selma Pereira de; Santos, Vanessa de Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
Showing results 1 to 20 of 38
 next >

 

    Universidade Federal da Bahia

Contate-nos. Saiba mais sobre o RI/UFBA