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Browsing by Author Bahia, Saulo José Casali

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15-May-2015Acesso à Justiça dos Particulares no MercosulSouza, Wilson Alves de; Oliveira, Antonio Jorge Santos; Souza, Wilson Alves de; Bahia, Saulo José Casali; Oliveira, Vallisney de Souza
2007Amicus curiae e democratização do debate constitucionalBahia, Saulo José Casali; Barretto, Rafael Menezes Trindade
19-May-2015Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democráticoBahia, Saulo José Casali; Lima, Efson Batista; Bahia, Saulo José Casali; Souza, Wilson Alves de; Oliveira, Vallisney de Souza
2007Aplicabilidade das normas de tratados internacionais no direito comercial: caso da Ohada no ordenamento jurídico guineense.Bahia, Saulo José Casali; Valdez, Alassana
19-May-2015A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do mercosul no âmbito brasileiro - à luz da Análise Econômica do Direito -Bahia, Saulo José Casali; Fracalossi, Anna Carla Marques; Bahia, Saulo José Casali; Silva Neto, Manoel Jorge e; Medeiros, Thamara Duarte Cunha
2009Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas.Bahia, Saulo José Casali; Franca, Vinicius Cardona
3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaBahia, Saulo José Casali; Castro, Manuela de Jesus; Bahia, Saulo José Casali; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Thiago de Carvalho
25-May-2016Bullying escolar e o direito à liberdade religiosaSilva Neto, Manoel Jorge e; Gimenes, Nilson Roberto da Silva; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Weingartner Neto, Jayme; Leite, Fábio Carvalho
9-May-2017Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurançaBahia, Saulo José Casali; Teles, Jéssica Fonseca; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Janaína Lima Penalva da
23-Mar-2015Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileiraMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Gouveia, Homero Chiaraba; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Bahia, Saulo José Casali; Marona, Marjorie Correa
2013Competência legislativa municipal: a expressão “interesse local” e a complexidade da repartição de competênciasBahia, Saulo José Casali; Soares, Marina
4-Jul-2019Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administraçãoSoares, Ricardo Maurício Freire; Santos, Tiago Ferreira; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali; Xavier, Elton Dias
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraBahia, Saulo José Casali; Sabino, Pedro Augusto Lopes; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira Filho, João Glicério de; Cavalcanti, Thais Novaes; Borges, Thiago Carvalho
2010Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.Bahia, Saulo José Casali; Anjos, Pedro Germano dos
2007Os créditos de carbono no âmbito do Protocolo de Quioto.Bahia, Saulo José Casali; Souza, Silvia Lorena Villas Boas
2008O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.Bahia, Saulo José Casali; Corrêa, Jailson de Souza
28-Mar-2017Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integralCastro, Celso Luiz Braga de; Carneiro Neto, Durval; Castro, Celso Luiz Braga de; Brito, Edvaldo Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; Carvalho, Fábio Lins de Lessa
10-May-2017O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamentalSoares, Ricardo Maurício Freire; Passos, Bruno Ricardo dos Santos; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
2005O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue.Bahia, Saulo José Casali; Gimenes, Nilson Roberto da Silva
2011Direito Fundamental ao Máximo ExistencialBahia, Saulo José Casali; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
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