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19-Aug-2019Aos incendiários, o júri: a criação do Tribunal do Júri no Brasil (1822) para o julgamento dos crimes de imprensaGomes, Tatiana Emília Dias; Nascimento, Erikson Walla Souza; Gomes, Tatiana Emília Dias; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Araújo, Maurício Azevedo de
20-Aug-2019Controle jurisdicional dos atos administrativos em Guiné-Bissau e no Brasil: Uma análise comparativaCarneiro Neto, Durval; Cá, Jailson Armando; Carneiro Neto, Durval; Araújo, Maurício Azevedo de; Bahia, Saulo José Casali
10-Jul-2018A funcão social da propriedade rural nas ações de desapropriação sancionatória: uma análise das jurisprudências dos tribunais sobre questão da produtividade do imóvel ruralGomes, Tatiana Emília Dias; Magalhães, Lucas de Almeida; Gomes, Tatiana Emília Dias; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Araújo, Maurício Azevedo de
26-Apr-2018A Regularização Fundiária Urbana dos Terreiros de Candomblé: Caminhos e DescaminhosAraújo, Maurício Azevedo de; Franco Fon, Lays Conceição; Araújo, Maurício Azevedo de; Gomes, Tatiana Emilia Dias; São Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos de
19-Jun-2019As religiões de matriz africana e o racismo religioso no Brasil: os velhos e os novos agentes da perseguição ao candomblé na BahiaAraújo, Maurício Azevedo de; Miranda, Eloyna Augusta Mesquita; Araújo, Maurício Azevedo de; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Ramos, Cleidiana Patricía Costa
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