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7-Jun-2018A Proteção dos usuários dos Contratos de transporte Público de passageiros em face de assaltos: Uma análise crítica do posicionamento do Poder JudiciárioSilva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Renata dos Anjos de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Côelho, Bruno César de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
11-Jul-2018A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na Lei 8.078/90Silva, Joseane Suzart Lopes da; Sobreira, Amanda; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coelho, Bruno Cesar de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSilva, Joseane Suzart Lopes da; Santana, Daniella de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Ribeiro, Raphael Rego Borges
11-Jun-2018O Reconhecimento do Vínculo de multiparentalidadeGomes, Técio Spínola; Almeida, Clara Figueiredo; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coelho, Bruno César de Carvalho
14-May-2019A Responsabilidade Civil do Médico que atua como influenciador DigitalGomes, Técio Spínola; Silva, Adila Andrade da; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
19-Sep-2018A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo útil decorrente de Práticas Abusivas em serviços de atendimento ao consumidor por telefoneGomes, Técio Spínola; Oliveira, Tayara Gomes Barros de; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Silva, Joseane Suzart Lopes da; Lima, Mariana Marques; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
10-Jul-2018Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017Gomes, Técio Spínola; Oliveira, Yuri Shimada; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno Cesar de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins freire
10-Jul-2018A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas submetidas ao regime da tomada de decisão apoiadaGomes, Técio Spínola; Ferreira, Cláudia Mattke Santos; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coêlho, Bruno César de Carvalho
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