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Browsing by Author Santos, Edilton Meireles de Oliveira

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13-Nov-2014Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiroSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Silva, Eddie Parish; Didier Júnior, Fredie Souza; Zaneti Júnior, Hermes; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
11-Jul-2018A eficácia do Direito de Acesso à Justiça pela Pessoa idosa: uma análise na 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de SalvadorSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Maia, Kalvin Félix Alves; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
20-Dec-2018O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidadeSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Lima, Kaique Martins Caldas de; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Rocha, Andréa Presas
30-Oct-2019Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicionalBraga, Paula Sarno; Feitosa, Dulce Anne Freitas; Braga, Paula Sarno; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da
3-Mar-2020As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalhoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Teixeira, Érica Silva; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes
3-Aug-2018O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo CivilSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Salazar, Rodrigo Andres Jopia; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Didier Júnior, Fredie Souza; Barreiros, Lorena Miranda Santos
2009A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Souza, Tercio Roberto Peixoto
2009Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento.Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Gomes, Matheus Barreto
20-Dec-2016A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacionalSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira Filho, João Glicério de; Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Souza, Nadialice Francischini de
21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Lima, Naira Lavínia Alves; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem públicaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Magalhães, Tadeu Vilasboas
19-Aug-2019Os princípios protetivos do Direito do trabalho e o trabalhador hipersuficienteSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha, João Vitor Santos; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Dutra, Renata Queiroz; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
22-May-2019O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civilDidier Júnior, Fredie Souza; Cerqueira, Társis Silva de; Didier Júnior, Fredie Souza; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Barreiros, Lorena Miranda Santos; Sica, Heitor Vitor Mendonça
23-Jul-2014A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicialSouza Junior, Fredie Didier de; Sampaio, Tadeu Cincurá de Andrade Silva; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Nobre Junior, Edison Pereira
17-Jan-2018A recuperação judicial como processo coletivoDidier Júnior, Fredie Souza; Batista, Felipe Vieira; Didier Júnior, Fredie Souza; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Vitorelli, Edilson
2010A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Oliveira, Vanessa Lima Bacilieri de
12-Apr-2017A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Didier Júnior, Fredie Souza; Barreiros, Lorena Miranda Santos
23-Apr-2018Responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho à luz da lei Nº 13.467/17Gaspar, Danilo Gonçalves; Jucá, Bruna Simoni; Gaspar, Danilo Gonçalves; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Lima Filho, Cláudio Dias
21-Jun-2019A transexualidade e o mercado formal de trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no BrasilWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Santos, Ênyo Ribeiro Novais; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
1-Aug-2019A Vinculação dos Empregadores ao direito fundamental á educação: Uma análise sobre o direito a qualificação profissionalWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Mota, Flávia Conceição Santos de; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
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