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Browsing by Author Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 8-Nov-2017 | Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivo | Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Rufino, Odemario Bispo; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 10-Jul-2018 | A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturais | Souza Filho, Iran Furtado de; Moura, Glória Luana Góes Soares; Souza Filho, Iran Furtado de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gouveia, Homero Chiaraba |
| 12-Jul-2018 | A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5 | Carneiro Neto, Durval; Geanbastiani, Alexandre Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 21-Dec-2017 | A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público Federal | Peixoto, Geovane de Mori; Oliveira, Sandiele Cunha de; Peixoto, Geovane Mori; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Souza, Marcilene Garcia de |
| 13-Jul-2018 | A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia | Gouveia, Homero Chiaraba; Rocha, Luana Pereira; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gouveia, Homero Chiaraba; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 10-Jul-2018 | O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntário | Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Gomes, Elora Viana; Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 26-Apr-2018 | A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço Público | Carneiro Neto, Durval; Mira, Ana Carolina Dourado; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 25-Sep-2018 | O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiça | Villas-Bôas, Maria Elisa; Portela, Mariana Borges; Villas-Bôas, Maria Elisa; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Freitas, Tiago Silva de |
| 27-Sep-2017 | O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento ficto | Meireles, Edilton; Gondim, Marcelo Abdon; Meireles, Edilton; Barreiros, Lorena Miranda Santos; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 18-Jun-2019 | O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execução | Góes, Maurício Dantas Góes e; Câmara, Ederlan Fernandes; Góes, Maurício Dantas Góes e; Souza, Wilson Alves; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 11-Jun-2018 | A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócio | Oliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Euler Melo; Oliveira Filho, João Glicério de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gomes, Técio Spínola |
| 20-Aug-2019 | O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgada | Souza, Wilson Alves de; Kruschewsky, Patricia Carolina de Oliveira; Souza, Wilson Alves de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Góis e Góis, Maurício Dantas |
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