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2012Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminalLuz, Ilana MartinsDissertação
10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralOliveira, Bianca Andrade Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A política criminal nacional para drogas e o direito penal do inimigo: o tratamento do pequeno traficanteOliveira, Camila Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Limites do criminal compliance no âmbito da responsabilização do compliance officer e da investigação privadaPereira, Cleisen CidreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A “Mula” do tráfico transnacional de drogas como vítima do tráfico Internacional de pessoas: Uma análise crítica a partir do filme Maria Cheia de Graça (Maria, Llena Eres De Gracia)Rodrigues, Bruno PorangabaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2018Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da PenaSantos, Rebecca LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BASantana, Hebert França deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dogmática penalSantos, Chales Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018Uma análise da violência obstétrica à luz da teoria do bem jurídico: a necessidade de uma intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tuteladoSantos, Andreza SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quoSouza, Caroline FontesTrabalho de Conclusão de Curso

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