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20-Ago-2019A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáverGarces, Bruna Laís SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Obrigação internacional do Brasil de garantir o acesso à educação para as crianças refugiadas sob seu territórioFontoura, Thalita Christine de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
2010As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminalPortugal, Daniela CarvalhoDissertação
28-Jul-2019Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: o acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos ConsumidoresOliveira, Analeia Jesus deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidadeLima, Kaique Martins Caldas deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A banalização do Instituto do Dano MoralLopes, Jade Gabriele SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Ago-2014Representação política e institutos de participação diretaSampaio, Maurício SouzaDissertação
12-Jul-2019Educação para a cidadania no ensino básico: proposta curricular para uma disciplina de noções básicas de direito no ensino médioDias, Fabrício Rocha de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2011A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.Silva, Davi CastroDissertação
26-Out-2018O estudo do Direito Desportivo: Uma análise do estudo em Universidades BrasileirasBarbeitos, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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