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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
Nov-1893Practica ForenseCerne, João Baptista GuimarãesArtigo de Periódico
1892O Código comercial brazileiro : contribuição para a historia da sua elaboraçãoCarvalho, Sebastião Pinto deArtigo de Periódico
1-May-2019Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual PenalOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
13-May-2018O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivosOroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, ThaisArtigo de Periódico
2005Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalhoOliveira, Murilo Carvalho SampaioArtigo de Periódico
2016A punição de mulheres traficantes: análise crítica de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritivas de direitoPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Debora Moreno de MouraArtigo de Periódico
13-Aug-1892ApresentaçãoFreitas, José Augusto de; Carvalho, Sebastião Pinto de; Saraiva, Manuel Joaquim; Rebello, Affonso Castro; Castro, Firmino Lopes deArtigo de Periódico
1-Aug-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
2011A aplicação da lei nacional de Parceria Público-Privada (PPP) aos contratos do governo do Estado da BahiaAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico

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