Financiamento de infra-estrutura : uma análise dos mecanismos institucionais da concessão e da parceria público-privada

Abstract

O presente trabalho propõe-se a analisar os mecanismos institucionais da concessão e da Parceria Público-Privada, a partir de suas aplicações às exigências do mercado, tendo como fundamento de análise o project finance. Estabelecendo-se primeiro a apresentação desta técnica de financiamento, que é aqui a grande base de análise desses mecanismos, e, na seqüência, é feita a análise de cada um desses mecanismos institucionais, de acordo com as exigências advindas dessa modalidade de financiamento e do princípio de subsidiariedade, entendendo-se aqui que a garantia de retorno aos patrocinadores do projeto funciona como condição necessária, mas não suficiente para atrair os agentes privados à execução dos serviços públicos. Realizada as análises, expõe-se a correta forma de aplicação de cada uma das modalidades de concessão na prestação do serviço público, de forma a estabelecer a máxima eficiência do modelo de concessão em sentido lato. Por fim, conclui-se que a concessão em sentido amplo, da maneira que foi concebida institucionalmente no Brasil, não funciona de forma tão eficiente quanto poderia, apesar dos mecanismos continuarem atrativos, e que, apesar da recente tentativa de exposição da Parceria Público-Privada como solução para os problemas dos gargalos econômicos, a realidade é que este mecanismo institucional não possui condição de ser aplicado nesta extensão, e, mesmo que tivesse, seria um erro sua utilização desta forma.