Desenvolvimentismo revisitado e política industrial considerações sobre o impacto da pitce na intensificação tecnológica das exportações brasileiras nos anos 2000

Abstract

A presente dissertação busca elucidar a seguinte questão: ““Quais os resultados verificáveis da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE sobre a intensidade tecnológica das exportações brasileiras nos anos 2000?” Essa pergunta surge no bojo de uma série de fatores que se apresentaram ao longo da primeira década deste século: o acirramento da crítica mundial ao ideário neoliberal após as sucessivas crises econômicas da década de 1990; uma “guinada a esquerda”, principalmente na América Latina, com destaque para a eleição do Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002; o lançamento, no início do primeiro mandado do presidente Lula, da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE); o sucessivo esforço de vários acadêmicos no sentido de resgatar e atualizar o legado desenvolvimentista que marcou o período de 1930 a 1980, no Brasil, etc. A retomada das discussões em torno de uma presença mais relevante do Estado na economia despertou o interesse de olhar para um lado até então pouco considerado nas discussões eminentemente econômicas das releituras desenvolvimentistas: o lado sócio-político. Nesse sentido, questões como a resiliência patrimonialista, a balcanização do Estado e a captura das políticas públicas por grupos de interesse voltam a ter importância em um contexto de ampliação da presença do Estado na economia. Diante das oportunidades trazidas por uma nova política industrial com foco na inovação e na intensidade tecnológica da produção nacional e dos riscos dos velhos problemas brasileiros obstaculizarem a consecução dos objetivos dessa nova política é que se coloca o presente estudo. Sua intenção é tentar identificar, por um lado, evidências empíricas de um melhor desempenho em termos de intensificação tecnológica da nossa pauta de exportações ao longo do período de vigência da PITCE (2004-2008), e, de outro, evidências heurísticas que permitam correlacionar, ainda que sem uma certeza estatística, os eventuais resultados positivos encontrados e as medidas vinculadas à PITCE.